O desafio do Judiciário

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O primeiro grau é a porta de entrada no Judi­­ciário e concentra o maior volume de processos. É ali que começa o acesso à Justiça, mas também é ali que começam as dores de cabeça com a falta de estrutura e a morosidade. Quando se faz a comparação com o segundo grau, o quadro pode se tornar ainda mais lamentável. Enquanto as cortes têm conforto e, em algumas situações, até luxo, nas varas chegam a faltar condições mínimas.

A solução, contudo, não está em tirar de uma instância para melhorar a outra. Afinal, caso o primeiro grau encontre caminhos para se tornar mais célere, o segundo grau também precisa estar estruturado para receber a demanda que consequentemente vai aumentar. O desafio é encontrar o equilíbrio. O que é preciso mudar na gestão? E onde é preciso focar os esforços? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nessa semana uma audiência pública para debater medidas que resultem em melhorias para o primeiro grau. A matéria de capa dessa semana mostra algumas alternativas para se encontrar essa resposta.

Na seção de entrevista, vamos conhecer o novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior. Ele falou sobre a impor­­tância de os juízes de primeiro grau participarem das decisões sobre a gestão do Judiciário. Sobre a sua gestão ele disse que vai "trabalhar pela felicidade dos juízes".

Na nossa seção de artigos, o advogado Eliseu Raphael Venturi analisa a relação entre a obra do sociólogo Stuart Hall e o direito. E os acadêmicos Emerson Gabardo e Marcelo Ortolan, que partici­­param da Comissão Espe­­cial que discutiu a Lei Anticorrupção Em­­presarial discorrem sobre as vantagens e os pontos que ainda precisam de regulamentação na nova norma.

Boa leitura!

Joana Neitsch, Jornalista; editora interina do caderno Justiça & Direito