O perigo das redes sociais

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As redes sociais, como Facebook e Twitter, são a nova praça pública da cidade. As pessoas as utilizam para debater temas polêmicos, compartilhar fotos, viagens. Como a interação é com o computador, muitos usuários se sentem tão à vontade que passam a ter surtos de sinceridade, postando o que lhes vier a cabeça, sem pensar nas consequências. E uma delas, quando devidamente documentada, pode servir como mais um elemento para o convencimento do juiz na hora da decisão.

As postagens sozinhas não servem como prova, mas, a partir delas, é possível obter um indício para a investigação. Há ainda os casos em que o próprio crime é praticado na internet, nesse caso o perfil pode virar alvo de ações na justiça. A matéria de capa da semana trata sobre esse tema.

Já o entrevistado da semana faz um contraponto à jurista que conversou com a reportagem na semana passada, Paola Bianchi. Ela defende a revisão da Lei de Anistia. Já Alexandre Magno Fernandes Moreira, coordenador de licitações, contratos e convênios na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e procurador do Banco Central, afirma haver a impossibilidade jurídica dessa revisão. O jurista defende o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não há possibilidade de mudar o que foi feito, pois os argumentos utilizados não são cabíveis dentro do sistema maior do Estado de Direito.

Além dele, o advogado Fabricio Massardo comenta um tema bem polêmico em seu artigo. Segundo o jurista, o quinto constitucional não é aplicado de forma adequada nos tribunais paranaenses, uma vez que há vários juízes substitutos trabalhando na segunda instância. E, ainda, o professor de ciências atuariais da PUCSP sugere a criação de um novo imposto de valor agregado que seria a simples fusão do ICMS com outros semelhantes da esfera federal como IPI, PIS e COFINS.

Boa leitura!