Objeção de consciência

A objeção de consciência é um instituto que indaga a possibilidade de uma pessoa deixar de cumprir uma norma que lhe traz constrangimento em razão da sua liberdade de consciência religiosa, filosófica, política, ética, moral, científica, cultural, dentre outras. O autor analisa as hipóteses em que um indivíduo poderá invocar objeção de consciência, para, em nome de sua crença ou convicção, deixar de cumprir um dever ou uma obrigação a todos imposta com autorização do ordenamento jurídico. O imperativo de consciência, no munto todo, é comumente utilizado para afastar dos seguidores de determinadas religiões o serviço militar obrigatório em troca do cumprimento de uma prestação substitutiva de cunho social pelos objetores. No Brasil, aqueles que se eximem de cumprir essa prestação alternativa são sancionados com a perda ou a suspensão dos direitos políticos.

Serviço

Objeção de consciência

Rogério Carlos Born, 188 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 49,90.