Quando chegará a hora de atualizar a Loman?

A importância da atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) interessa tanto aos magistrados quanto à sociedade em geral. Os juízes têm a preocupação de manter suas garantias e modernizar sua carreira. A sociedade tem interesse de que a fiscalização do trabalho dos magistrados seja feita de maneira clara e bem definida. Por mais que hoje decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Constituição Federal tragam respostas a muitas questões, a revisão da Loman pode definir melhor os direitos e deveres dos juízes e os procedimentos de fiscalização, especialmente com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reportagem de capa trata da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), cuja proposta de renovação é de responsabilidade do STF, os aspectos mais urgentes a serem tratados em sua atualização e a influência que o momento político tem no debate dessa lei.

O entrevistado da semana é o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina. O paranaense que fez carreira no Ministério Público tomou posse na última quarta-feira. Ele recebeu a reportagem da Gazeta do Povo com exclusividade e contou sobre sua trajetória profissional e um pouco de curiosidades de sua vida, como o fato de ser filho de pai croata, mas nunca ter se interessado por conhecer nem mesmo a Europa. Kukina contou gosta muito do Brasil ou tenta privilegiar a América do Sul.

Nesta edição, publicamos os últimos dois artigos selecionados no Concurso Jurídico Cultural, promovido pelo Caderno Justiça & Direito no fim do ano passado. Vamos conhecer o trabalho de Renata Carlos Steiner, que ficou em segundo lugar com um artigo sobre o Código Civil. Já o artigo do primeiro colocado, Juliano Del Antonio, é sobre o processo eletrônico no Brasil.

Boa leitura!