Uma pessoa em um posto de alta importância para as instituições republicanas brasileiras está sujeita a críticas. Ainda mais quando se trata de um chefe de Poder, caso do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A situação dele é ainda mais peculiar, já que foi o relator de um dos julgamentos mais emblemáticos da história da maior corte do país: a ação penal do mensalão.
Durante todo o processo, Barbosa não poupou esforços nem mesmo se policiou antes de fazer duras críticas a colegas que discordavam de seu posicionamento. Por essa razão, não faltaram opiniões de juristas e jornalistas contrárias ao seu comportamento publicadas em órgãos da imprensa. Todavia, apesar de ser livre o direito de se expressar, conforme prevê a Constituição Federal, há limites para isso. Mas quais serão eles? O jornalista Ricardo Noblat, por ter escrito um texto em que afirma que o ministro Barbosa só teria sido escolhido para o cargo por ser negro entre outras alegações , está tendo de responder a uma ação proposta pelo Ministério Público Federal, que o acusa de ter cometido o crime de racismo. Não se sabe ainda o que será decidido, mas o próprio STF já julgou caso sobre conflito semelhante. Leia mais na reportagem especial.
Nesta edição trazemos a entrevista com a advogada que se diz feminista de carteirinha Silvia Pimentel. Ela colaborou com a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, participou do processo de elaboração da Lei Maria da Penha e, ainda, teve forte influência na aprovação do Código Civil de 2002, após fazer uma análise detalhada sobre diversos artigos do Código de 16 que considerou machistas.
Boa leitura!
Kamila Mendes Martins jornalista e advogada. Editora do caderno Justiça & Direito
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