Independentemente da constitucionalidade do projeto, que na minha opinião é muito discutível, o Estado não dá conta nem dos crimes cometidos pelos maiores de 18 anos. Além disso, já está mais do que comprovado que a solução não é punir, mas sim prevenir e minimizar os problemas sociais, como educação, saúde, ciência e tecnologia, etc..
Daniel Ricardo dos Santos, via Facebook
Redução da maioridade penal 2
Surpreende o deputado Francischini, em quem tive o desprazer de votar nas eleições passadas, defendendo proposta flagrantemente inconstitucional! O problema não é o crime em si, mas as suas causas! Enquanto o pensamento comum for de que o crime só acaba se reprimir (o que é comprovado ser ineficiente), a sociedade estará neste círculo vicioso!
José Antônio, via site
Redução da maioridade penal 3
Vivemos num país onde o número do homicídios por ano é maior do que os mortos na guerra no Afeganistão e Iraque juntos. Ainda assim o problema é banalizado e tratado em níveis teóricos pelos juristas sem levar em consideração nossa assustadora realidade social. Quando falamos em direito do menor, os menores pobres e não infratores, expostos a uma violência endêmica e banalizada, também deveriam ser levados em consideração. Me parece cinismo extremo um juiz, ante uma antiga discussão sobre a redução da menoridade penal, dizer que a opinião pública não deve ser levada em consideração. Se a sociedade deve ser desconsiderada, o que temos como base para esse tipo de discussão?
Elisa Soncin, via e-mail
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