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MEMÓRIA

Relembre quem foram os ganhadores dos últimos anos

2013 – Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica, de Ana Maria de Oliveira Nusdeo – editora Atlas

2012 – Direitos da criança e do adolescente em face da TV, de Antonio Jorge Pereira Júnior – editora Saraiva

2011 – Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro, de Norma Sueli Padilha – editora Elsevier

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rNascimento da CF A obra tinha um objetivo: destrinchar o surgimento de cada dispositivo da Constituição Federal. O livro traz quadros comparativos que mostram a evolução de todos os artigos, além de mostrar quais foram aqueles que ficaram de fora. Os três autores envolvidos não são da área (uma bibliotecária e dois cientistas da computação).
Saindo do óbvio Lenio Streck reorganiza suas colunas de opinião publicadas todas as semanas. Há críticas ao uso excessivo de princípios, explicações sobre a má compreensão do positivismo e relações com temas da atualidade. Serviço Compreender Direito - Lenio Luiz Streck, 208 páginas. Editora: Revista dos Tribunais. Preço: R$ 43.
Constituição destrinchada O livro é superlativo: 2.380 páginas, quatro coordenadores de renome e 132 colaboradores. Tudo para trazer comentários a cada artigo, inciso, alínea e parágrafo do texto constitucional. Serviço Comentários à Constituição do Brasil - José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck (orgs), 2.380 páginas. Editora: Saraiva. Preço: R$ 235,20.
Entendendo as decisões judiciais José Rodriguez foi indicado ao prêmio em 2013 pelo livro
Múltiplos olhares Esta coletânea de 31 artigos se centra em analisar o direito à verdade e a justiça de transição sob diversos aspectos. Há a participação de pesquisadores do Paraná, como Bruno Meneses Lorenzetto, Katia Kozicki e Melina Girardi Fachin. Serviço Direitos Humanos Atual - Flávia Piovesan e Inês Vírginia Prado Soares (orgs), 608 páginas . Editora: Elsevier. Preço: R$ 89.
Um novo olhar O tema das políticas públicas não é novo, mas tem aparecido cada vez mais nas discussões acadêmicas. Esta obra pretende encontrar os fundamentos da área com o apoio de outras disciplinas, como a ciência política e a economia.
A construção da República O professor de ciência política da USP analisa duas concepções políticas: a teoria da Constituição mista e a teoria do Estado Soberano. Todo um panorama é montado a partir das mudanças do republicanismo para entender a pressão pela igualdade social e a construção da cidadania. Serviço A forma da República - Cícero Romão Resende de Araújo, 376 páginas. Editora: WMF Martins Fontes. Preço: R$ 49,80.
Saúde na mira do Judiciário O aumento de ações em que usuários buscam acesso à saúde motivou o autor, juiz de direito, a refletir sobre a atuação do Judiciário na área. Ele aponta a distorção causada pela judicialização como modo de acesso ao sistema público de saúde. Serviço Direito à saúde – paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição - Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, 264 páginas. Editora: Saraiva. Preço: R$ 72,49.
Mundo empresarial O livro é a tese de doutorado na Universidade de Yale da autora Mariana Pargendler. A obra pretende analisar a evolução das sociedades anônimas desde o século 19 a partir de um olhar sobre o contexto brasileiro.
Judicialização está no foco A temática da atuação do Judiciário se mostrou predominante nesta edição do Jabuti e é o centro deste livro. O autor foi assessor do ministro Marco Aurélio no STF e mescla filosofia do direito com direito constitucional para formular uma proposta que melhore a relação entre Administração e Judiciário. Serviço Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. - Maria Paula Dallari Bucci, 320 páginas. Editora: Saraiva. Preço: R$ 97,50.
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A regulação das políticas públicas pelo direito, especialmente na área da saúde, é o tema que mais aparece entre os livros indicados ao Prêmio Jabuti, na categoria direito neste ano. Há espaço ainda para o direito empresarial, os direitos humanos e para análises da Constituição. São dez produções de temática jurídica que foram indicadas e concorrem ao troféu no formato desse réptil terrestre.

Em 2014, o Prêmio Jabuti chega à sua 56.ª edição, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), premiando 27 categorias. "A CBL tenta dar visibilidade para áreas em que a produção literária seja importante – e direito é fundamental para um país que se pretenda democrático", explica a curadora do prêmio, Marisa Lajolo.

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A categoria direito existe separadamente desde 2008 – até então os livros eram premiados ao lado de economia, administração e negócios. "As obras procuram contemplar as diferentes especializações da área", explica Marisa. Na semana que vem, dia 16, serão conhecidos os três melhores da categoria. O vencedor só será anunciado em 18 de novembro e receberá um prêmio de R$ 3.500.

Neste ano, a editora com maior número de indicados foi a Saraiva, com cinco títulos na lista. "Nos últimos anos, nossa presença constante na premiação demonstra o cuidado da linha editorial da casa, confirmando que existe compatibilidade de títulos inovadores e de grande densidade teórica com um catálogo fortemente voltado aos interesses e necessidades de acadêmicos e operadores do Direito", comentou o diretor editorial jurídico do Grupo Saraiva Luiz Roberto Curia.

Incentivo para a produção

Os escritores indicados concordam que, ainda que se vendam muitos manuais e livros para concurso, o mercado para livros mais específicos e aprofundados é restrito no país. "São poucas as premiações de livros jurídicos e faltam incentivos para as obras", expõe o autor José Rodrigo Rodriguez. Ele considera importante que o Jabuti se concentre em obras mais densas, originadas de teses e dissertações, porque dá visibilidade para livros que são difíceis de serem publicados no Brasil.

A autora Maria Paula Bucci reforça a importância de que as editoras ofereçam oportunidade de publicação para as obras. "São apelos distintos: há um público dos manuais e um público que consome essa produção, e é preciso suprir essa demanda", explica a jurista.

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