A responsabilização de pessoas jurídicas é abordada na obra Paulo César Busato e Fábio André Guaragni sob o ponto de vista não apenas dos ordenamentos jurídicos fundados na Common Law, mas também de países como França ou Itália. O objetivo da obra não é discutir se o ente coletivo deve ser responsabilizado em matéria criminal, mas sim "como" esta responsabilidade deve se dar.
Serviço
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Paulo César Busato e Fábio André Guaragni, 136 páginas. Editora Juruá. Preço R$ 34,90
Interceptação telefônica como prova
A partir de pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, a obra Interceptação Telefônica - Como Medida Cautelar Probatória nos Delitos Econômicos, apresenta um estudo crítico da aplicação das interceptações telefônicas como meio de obtenção de prova frente à expansão do Direito Penal e Processual Penal, especialmente em casos de delitos econômicos. O trabalho traz uma análise comparativa da Lei 9.296/96 com os dispositivos constitucionais e processuais penais relativos às medidas cautelares probatórias.
Serviço
Interceptação Telefônica - Como Medida Cautelar Probatória nos Delitos Econômicos.
Jorge Sebastião Filho, 182 páginas. Editora Juruá. Preço: R$ 49,80
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura