SUS versus tribunais

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A judicialização de questões envolvendo o SUS tem gerado uma série de conflitos entre princípios constitucionais. Para o autor deste livro, uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas, pois preservam melhor o princípio democrático e igualitário do que as tutelas individuais. O livro propõe uma tipologia de demandas contra o SUS em busca do equilíbrio sobre quais seriam os critérios necessários para equilibrar essa situação. A perspectiva abordada nesta obra sobre o número de demandas judiciais contra o SUS é a do Estado-prestador do serviço e não a do cidadão-usuário. Assim, trata dos deveres do Estado e dos direitos do usuário do SUS em uma dimensão difusa e coletiva e não apenas da individual.

Serviço

SUS versus Tribunais - Limites e Possibilidades para uma Intervenção Judicial Legítima

Vinícius Pacheco Fluminhan, 208 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 54,90.