A judicialização de questões envolvendo o SUS tem gerado uma série de conflitos entre princípios constitucionais. Para o autor deste livro, uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas, pois preservam melhor o princípio democrático e igualitário do que as tutelas individuais. O livro propõe uma tipologia de demandas contra o SUS em busca do equilíbrio sobre quais seriam os critérios necessários para equilibrar essa situação. A perspectiva abordada nesta obra sobre o número de demandas judiciais contra o SUS é a do Estado-prestador do serviço e não a do cidadão-usuário. Assim, trata dos deveres do Estado e dos direitos do usuário do SUS em uma dimensão difusa e coletiva e não apenas da individual.
Serviço
SUS versus Tribunais - Limites e Possibilidades para uma Intervenção Judicial Legítima
Vinícius Pacheco Fluminhan, 208 páginas. Editora: Juruá. Preço: R$ 54,90.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo