Uma possível divisão

Apesar de nos últimos anos terem sido criados meios para diminuir a sobrecarga de trabalho dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como a repercussão geral, por exemplo, o caso de um furto de duas galinhas que chegou até as mãos do ministro Luiz Fux no mês passado revela como a mais alta corte do país é acionada sem necessidade. Isso sem entrar no mérito da desconsideração do princípio da insignificância nesse caso em concreto. O relatório "Supremo em Números" mostra como o STF está assoberbado de ações relativas às suas competências recursal e ordinária. De acordo com o estudo, os processos relativos à guarda da Constituição Federal não passam de 0,51% da carga total de trabalho.

Uma possível solução para o problema seria acatar uma ideia defendida por José Afonso da Silva, a de transformar o Supremo Tribunal Federal em uma corte exclusivamente constitucional. O ex-professor da USP sugere que todas as outras competências poderiam ser transferidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que hoje é constituído por 33 ministros, mas que pode ver o seu número de integrantes aumentado sem problema algum, já que a Constituição Federal não impõe limites para isso. Contudo essa mudança parece não estar tão próxima assim. Leia mais na reportagem de capa.

Nesta semana, saindo um pouco do padrão do caderno, trazemos a entrevista com a psicóloga Lucia Cavalcante Williams. Professora da Universidade Federal de São Carlos, referência na área no Brasil, ela fala sobre como operadores do direito e psicólogos podem atuar juntos a fim de se conseguir uma melhor prestação jurisdicional, principalmente nos casos que envolvem crianças.

Boa leitura!