O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (3), a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3.
A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em processo que é um desmembramento da Operação Lava Jato. O magistrado ainda condenou outras 12 pessoas. Cabe recurso.
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Leia a matéria completaEm depoimento prestado à Justiça Federal em abril, almirante Othon, como é conhecido, reconheceu que recebeu dinheiro durante a obra da usina, mas negou que fosse pagamento de propina.
De acordo com o juiz Bretas, o processo judicial “comprovou a existência de sofisticada organização criminosa em atuação no âmbito da Eletronuclear entre 2007 a agosto de 2015 quando determinada a prisão de alguns integrantes de seus integrantes”.
Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma haver divisão de tarefas no grupo com repasses de propina a políticos e a administradores da Eletronuclear. O caso que trata dos políticos foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Propina
Segundo a Procuradoria, o almirante Othon cobrava propina de 1% nos contratos feitos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.
De acordo com as investigações, havia cobrança de propina por meio de contratos fictícios entre a empresa Aratec -de propriedade da filha do almirante- e outras empresas intermediárias, que recebiam valores da Andrade Gutierrez e da Engevix.
Para os investigadores, esses pagamentos a intermediários tentavam dissimular a origem ilícita do dinheiro e havia uma estruturação e divisão de tarefas no que chamam de organização criminosa onde as empreiteiras garantiam vantagens a Othon Silva.
Em sua delação, o ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra declarou que, em 2013, passou a ser responsável por pagar cerca de 1% do valor de contratos de Angra 3 ao dirigente da Eletronuclear.
Entre os outros condenados está o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, a sete anos e quatro meses de detenção. A pena dele foi reduzida por ele ter feito acordo de delação premiada.
José Antunes Sobrinho, ex-sócio da Engevix, foi condenado a 21 anos de prisão. A filha do almirante Othon, Ana Cristina Toniolo, foi condenada a 14 anos e dez meses.
Outro lado
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos condenados.
No processo, Azevedo informou que não participou “dos fatos em julgamento e deles não tinha conhecimento”. Os demais negam as acusações.
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