Justiça dos EUA desbloqueou US$ 500 milhões de Daniel Dantas, diz MP

A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou cerca de US$ 500 milhões (R$ 877 milhões) do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, que estavam congelados naquele país desde o começo do ano passado. Uma corte americana diz que os valores só podem ser bloqueados quando houver uma decisão definitiva da Justiça brasileira. A Justiça Federal, entretanto, determinou que Dantas e os demais réus da Operação Satiagraha não movimentem os fundos que estavam bloqueados nos Estados Unidos.

O jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem nesta sexta-feira (6) revelando o desbloqueio de parte dos recursos de Dantas pela Justiça norte-americana.

Segundo o Ministério Público Federal, "o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, determinou nesta quinta-feira (5), após requisição do Ministério Público Federal, que Daniel Dantas, Verônica Valente Dantas e Dório Ferman e representantes do Banco Opportunity, se abstenham de realizar qualquer movimentação dos valores, em nome da offshore Tiger Eye Investments Ltd., que estavam bloqueados nos Estados Unidos até o mês passado".

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, Daniel Dantas e seus sócios não podem movimentar os valores. Se mexerem, estão sujeitos a uma multa diária de R$ 1 milhão e, eventualmente, prisão preventiva.

Os ativos da Tiger Eye haviam sido bloqueados nos Estados Unidos em janeiro de 2009, após o Ministério Público Federal, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, ter pedido a cooperação do Departamento de Justiça americano. Em tais contas, segundo o Ministério Público Federal, estariam depositados recursos oriundos de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal, a decisão de desbloqueio dos ativos nos Estados Unidos não foi motivada por erro ou falta de subsídios, mas por uma interpretação de caráterexclusivamente formal da própria lei americana. No julgamento, a corte de apelações entendeu que não é possível um bloqueio a pedido de um governo estrangeiro sem que haja uma decisão judicial condenatória ou de arresto de bens definitiva no país autor do pedido de bloqueio. Isso nãoocorria antes e há outros casos de bloqueios cautelares nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça ainda analisa se cabe recurso.

Defesa

A assessoria de imprensa do grupo Opportunity diz que não pode comentar as decisões da Justiça dos Estados Unidos e da brasileira sobre o desbloqueio de valores porque o processo judicial corre em sigilo no Brasil. Para o Opportunity, as acusações brasileiras levadas à Justiça dos Estados Unidos, de que o banco fez remessas ilegais e cometeu o crime de lavagem, são resultado de interpretações equivocadas feitas pela Polícia Federal.