Justiça e Direito | Gazeta do Povo

Vida Pública
Justiça e Direito

“homenagem”

Acusado de machismo, Temer cria leis para as mulheres

Não teve tapetão

Flamengo perde no STF e Sport se mantém como único campeão brasileiro de 1987

Direito trabalhista

Golpe do FGTS: o que fazer caso você seja uma vítima

Direito e trabalho

Como funciona a legislação trabalhista para quem tem dois empregos

Perseguição a homossexuais em Curitiba reacende debate sobre os limites do direito penal

Chico Buarque e sua família serão indenizados por ofensa feita no Instagram

violência obstétrica

Hospital é condenado por mau atendimento a paciente que sofreu aborto

direito à saúde

Família que bancou cirurgia por conta própria será ressarcida pelo Estado

direito do consumidor

Manutenção de aeronaves não é “desculpa” para atraso de voo

Direito À vida

Rosa Weber nega habeas corpus para quadrilha aborteira

Quando a caneta é maior que o papel: STF e greve de policiais civis

ausência sem justificativa

Grávida faltosa perde a estabilidade no emprego, decide TST

Debate Constitucional

Flamengo, galinha e chiclete: por que o STF perde tempo com casos irrelevantes?

Condenado por violência doméstica não pode ter pena de prisão substituída

Direito à vida

Senado se manifesta contrário à descriminalização do aborto no STF

Direito do trabalho

Aumento de meta a trabalhador que se recusou a se fantasiar de frango não é perseguição

Ação civil pública

Bolsonaro X quilombolas: foi racismo ou liberdade de expressão?

direito de imagem

STJ nega indenização a manifestante da Marcha das Vadias que teve foto publicada em jornal

Lei Maria da Penha

Violência no BBB causou reação nacional. Nas casas não vigiadas, é diferente

Direito à vida

AGU defende legislação atual e diz que mudança sobre aborto deve ser feita no Congresso

ofensa ascendente

Ridicularizar chefe resulta em indenização por assédio moral

debate jurídico

Liberdade religiosa enfrenta constante ameaça

Empregado que apanhava com galhos para cumprir metas será indenizado

STJ define que prisão domiciliar tem requisitos diferentes para pais e mães

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