Justiça e Direito | Gazeta do Povo

Vida Pública
Justiça e Direito

Prisão domiciliar de mulher de Cabral chama atenção para direito de mães detentas

Direito à vida

Rosa Weber determina que Temer se posicione sobre o aborto em cinco dias

Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha se aplica em caso de agressão contra empregada doméstica

descriminalização da maconha

Alexandre de Moraes vai tornar mais polêmico debate sobre drogas no STF

Consumidora é indenizada em R$ 15 mil por falta d´água

Estatuto do Desarmamento

Guerra de números envolve direito a ter armas no Brasil

Dano moral e estético

Dançarina terá que indenizar cliente que levou sapatada no olho e ficou cego

Direito de Família

Homem que agrediu ex-mulher consegue guarda compartilhada das filhas

Liberdade de expressão

Jornal do Espírito Santo é alvo de ações judiciais em série por policiais militares

acima do limite

Vizinha de comércio receberá danos morais por causa de barulho

Novo ministro do stf

Qual o papel do constitucionalista na ordem pós-1988?

Respostas às principais dúvidas em aderir ao Programa de Regularização Tributária

Rescisão indireta

Mulher receberá dano moral porque ex-chefe fumava maconha no trabalho

Combate à Corrupção

O compliance como diferencial competitivo

Estatuto do desarmamento

Limites do poder do Estado estão em jogo no debate sobre desarmamento

Carne Fraca: confira como ficam os direitos do consumidor diante das incertezas no mercado de alimentos

Conflitos jurídicos

A Emenda da Vaquejada: para que não serve uma Constituição

Governador da Flórida assina projeto de lei que endurece a pena de morte

Direito do consumidor

Banco terá que indenizar cliente por ter repassado informações a ex-esposa

Consumidor será indenizado depois de ir à loja 30 vezes para reclamar sobre produto

Estatuto do desarmamento

No Brasil, você pode ter uma arma. Mas é como se não pudesse

Rosa Weber vai relatar descriminalização do aborto até 3 meses de gestação

Consumidor recebe dinheiro de volta e indenização por carro 0 KM com defeito

ação judicial

Presos exigem direito a banho quente; STJ decide sobre o caso nesta terça (14)

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