Justiça e Direito | Gazeta do Povo

Vida Pública
Justiça e Direito

Justiça do Trabalho aceita dados do Linkedin como prova em processo

Conflito de direitos

Zezé di Camargo será indenizado por divulgação de boato sobre paternidade

Casal receberá indenização por erro médico que machucou bebê no parto

Responsabilidade civil do Estado, encarceramento e os ecos da decisão do STF

Sistema carcerário

STF decide que Estado deve indenizar presos por condições sub-humanas

Em comemoração dos 85 anos, OAB-PR relembra atuação em prol da democracia

Justiça livra idosa de prejuízo após golpe do cartão de crédito

Direito do trabalho

Depois de usar helicóptero para furar greve, banco vai indenizar funcionário

“Aguardo com muito gosto”, diz Cármen Lúcia ao adiar decisão no STF

Homem que chamou Lula de “chefe de quadrilha” é absolvido do crime de calúnia

Indicado do senado

“Pena de aposentadoria compulsória desmoraliza o CNJ”, diz novo conselheiro

poder de polícia

A Controversa Lei 18.878/2016 e a gestão de recursos hídricos e minerais

partilha de bens

Ex-marido terá que pagar aluguel por uso do imóvel do casal durante a separação

Professora será indenizada por pais de alunos que a ofenderam no Facebook

Conflito de direitos

Caso Marcela Temer expõe conflito entre privacidade e liberdade de imprensa

Direito do trabalho

Mãe de bebê prematuro consegue prorrogação da licença-maternidade

justiça federal

Mulher encontra suas joias roubadas em leilão e será ressarcida por banco

Erro no cartório

Mulher será indenizada porque decidiu se separar e descobriu nunca ter casado

Direito do Consumidor

Um restaurante pode impedir alguém de entrar de chinelos?

Responsabilidade Civil

Pai responde sozinho por agressão cometida pelo filho e tem que indenizar vítima

Mulher furta desodorante e chicletes de mercado e é absolvida pelo STF

Quer ser defensor? Veja as dificuldades da carreira e como se preparar

TJ padroniza seleção para estágio; inscrições para as vagas são feitas pelo site

Por que os votos no STF demoram tantas horas? Entenda a lógica das sessões

7 de 30

Olá, !

Notificações

Carregando notificações

Aguarde...