“A realização de concurso para servidores de 1.º grau é medida que se impõe”

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Prestes a completar 65 anos, o desembargador Eugênio Achille Grandinetti, que já foi corregedor e atualmente é corregedor-geral da Justiça, agora que usar sua experiência para se tornar presidente do TJ-PR. “Como corregedor, vivenciei a realidade das unidades judiciais de todo o estado”, conta. Formado em Direito pela UFPR, em 1975, o curitibano exerceu a advocacia por 5 anos antes de se tornar juiz. Como magistrado ele passou pela Lapa, Campo Largo, Prudentópolis, Curitiba e outras cidades do estado.

Grandinetti foi nomeado em de abril de 2002 juiz do Tribunal de Alçada e, em dezembro de 2004, com a extinção do órgão, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

“Ao longo dessa experiência [como corregedor], pude entender que a administração de nosso tribunal há que se profissionalizar, mantendo foco nas soluções, muito mais do que nos problemas, buscando a modernização de nossas ferramentas e estruturas, bem como a qualificação e a capacitação de nossa força de trabalho. Sinto-me, portanto, preparado para esse desafio”, diz.

Quais são as suas principais propostas para o TJ?

Atuar imediatamente na correção das distorções que estão impedindo a eficiência na prestação jurisdicional, especialmente no aperfeiçoamento da virtualização dos processos, na profissionalização e racionalização da gestão de recursos humanos, e na padronização das rotinas de trabalho em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Qual a sua visão sobre a redução de membros do Órgão Especial?

A redução de membros do Órgão Especial é um tema interno polêmico, com relevantes argumentos, tanto contrários à medida, quanto favoráveis a ela. No entanto, neste momento, entendo ser uma questão superada, visto que foi retirada de pauta pelo atual presidente do Tribunal.

A OAB-PR tem cobrado veementemente melhoria na infraestrutura e na prestação dos serviços do primeiro grau de jurisdição. Como o senhor pretende atender a essa demanda?

Como corregedor, vivenciei a realidade das unidades judiciais de todo o estado. A digitalização dos processos é uma realidade no Poder Judiciário paranaense. E os resultados dessa transformação nos últimos 2 anos foram tão expressivos que se fazem necessárias alterações nas políticas de administração judiciária na mesma proporção. O PGI (Programa de Gestão Integrada) servirá de base para a tomada de decisões de todo o Poder Judiciário do Paraná e trará reflexos de melhoria nas condições de trabalho do 1.º grau, com racionalização das rotinas de trabalho e melhor aproveitamento de recursos, o que tem consequência direta na eficiência do serviço prestado a quem busca justiça.

O senhor é favorável à criação das duas novas câmaras cíveis?

Este é um ponto sensível da administração. O volume de distribuição das Câmaras Cíveis aumentou exponencialmente nos últimos anos e a atual situação não é ideal. Nem para partes e advogados, nem para o tribunal, que se preocupa em prestar a jurisdição de forma mais eficiente. Por outro lado, nossas ações devem ser pautadas por transparência e responsabilidade e, em momento econômico tão delicado, não podemos descurar do equilíbrio financeiro. Desse modo, a instalação de novas Câmaras Cíveis deverá ser avaliada com vistas a atender o interesse público.

Como pretende cumprir as metas do CNJ?

As metas pertinentes à Justiça estadual para 2017 ainda não foram aprovadas, de sorte que ainda não é possível traçar plano de ação específico. Já fui gestor das Metas 1 e 2 de 2014, das Metas 1, 2, 4 e 6 de 2015 e das Metas 1, 2, 4, 5 e 6 de 2016, implementando nova sistemática de acompanhamento, apoiada em medições estatísticas e monitoramento mais frequente de resultados parciais, o que tem surtido bons efeitos. Mas é justo reconhecer que o bom desempenho que temos nas metas é, acima de tudo, fruto da dedicação e do trabalho árduo dos desembargadores, juízes e servidores de nosso tribunal.

Na atual gestão, houve poucas nomeações de servidores aprovados em concursos que ainda estão valendo, caso dos técnicos para o segundo grau de jurisdição e de assessores jurídicos. No demonstrativo de cargos do tribunal, apenas para o cargo de técnico há mais de 400 vagos, isso sem falar nas dezenas de aposentadorias que ocorreram desde 2013 para cá. Sabe-se também que há muitos estagiários no tribunal. O senhor pretende chamar mais candidatos aprovados para suprir essa demanda?

A presente questão está intimamente entrelaçada com a seguinte. Assim, peço licença para respondê-las em conjunto.

Há perspectivas de novos concursos públicos principalmente para o primeiro grau, já que há a necessidade clara de contratação de novos servidores para atendimento ao público?

A realização de concurso para servidores de 1.º grau é medida que se impõe, dado o grande número de aposentadorias, evidentemente sem descurar da disponibilidade financeira. Além disso, é preciso recompor o quadro de magistrados do estado, mediante a realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura. Não obstante, é de conhecimento de todos que as nomeações passam pela necessidade prévia de existência de recursos para fazer frente aos novos ingressos, vez que o tribunal não mais se desonera do pagamento de servidores que se aposentam.

No início do ano, a Associação dos Magistrados do Paraná enviou requerimento à presidência do tribunal com 20 pedidos de juízes substitutos e de entrância inicial. Entre eles, há reclamação de falta de estrutura de trabalho para juízes em começo de carreira e sobre a qualidade das notícias divulgadas no site do TJ. O que o senhor pretende fazer a respeito?

Atualmente, é disponibilizado aos juízes em primeiro grau pelo menos um assessor comissionado e mais dois estagiários. Contudo, o número de novas ações vem crescendo, sendo necessário reequilibrar a força de trabalho. Quanto ao portal do TJ, proponho toda uma reestruturação da comunicação institucional, com modernização da abordagem de comunicação social interna e externa, buscando maior transparência, efetividade e aproximação do tribunal com a imprensa, com o cidadão e também com nossos colaboradores.

Por que o senhor acredita que deve ser escolhido como o novo presidente do TJ?

Atuando junto à Corregedoria-Geral da Justiça, conheci a fundo as inúmeras qualidades de nossos magistrados e servidores, e também as dificuldades que enfrentamos na prestação dos serviços aos jurisdicionados. Ao longo dessa experiência, pude entender que a administração de nosso tribunal há que se profissionalizar, mantendo foco nas soluções, muito mais do que nos problemas, buscando a modernização de nossas ferramentas e estruturas, bem como a qualificação e a capacitação de nossa força de trabalho. Sinto-me, portanto, preparado para esse desafio.

Como vai ser seu relacionamento com a imprensa?

Ao longo desses quase 36 anos de carreira como magistrado minha postura sempre foi buscar o diálogo franco e aberto, promover um relacionamento conciliador e sempre defender meu posicionamento com tranquilidade e serenidade. Em minha atuação jurisdicional, sempre defendi a liberdade de informação, como corolário do Estado Democrático de Direito, prevalecendo, por regra, o interesse público na divulgação de fatos, atos e, também, na exposição de críticas sem conteúdo deliberadamente abusivo ou difamatório.