Notícias sobre Vida Pública | Gazeta do Povo

A transmissão da cláusula arbitral ao segurador sub-rogado

Reabertura do Regime de Regularização de Recursos no exterior: o que esperar?

Quando a caneta é maior que o papel: STF e greve de policiais civis

Regulamentação dos aplicativos de transporte e o PL Pôncio Pilatos

Municípios estão na mira da improbidade administrativa por concessão de incentivos fiscais

Representatividade feminina na política e nas cadeias de comando: a meritocracia e o preconceito

Novo ministro do stf

Qual o papel do constitucionalista na ordem pós-1988?

Respostas às principais dúvidas em aderir ao Programa de Regularização Tributária

Combate à Corrupção

O compliance como diferencial competitivo

Conflitos jurídicos

A Emenda da Vaquejada: para que não serve uma Constituição

Direito tributário

Julgamento da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pelo STF impõe alerta às empresas

Segurança jurídica

Sucesso das Startups: a importância do apoio jurídico empresarial

Demitidos e aposentados têm direito a manter o plano de saúde empresarial

Responsabilidade civil do Estado, encarceramento e os ecos da decisão do STF

poder de polícia

A Controversa Lei 18.878/2016 e a gestão de recursos hídricos e minerais

Reajustes por faixa etária aos beneficiários idosos de plano de saúde são proibidos

Uma decisão polêmica do STF destaca a importância da Teoria dos Precedentes (II)

direito e trabalho

Veja como funciona a concessão de vale-transporte para empregado com mais de 65 anos

19 anos do CTB: 31 alterações e risco de ser substituído

Bolso do contribuinte

Perspectivas do ambiente tributário para 2017

Direito à saúde

Planos de saúde e o câncer: expectativa x realidade

Estados não têm estrutura para fiscalizar jogos de azar

Crise penitenciária

Tentáculos da crise institucional, as facções precisam ser enquadradas legal e institucionalmente

Qual modelo de reforma da previdência é o ideal: o da Grécia ou o do Chile?

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