Assédio Moral na Família: o lar não doce lar

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Muito se tem discutido sobre assédio moral no trabalho e assédio moral na escola, o chamado bullying. Infelizmente, observa-se que o assédio moral pode ocorrer em qualquer relação intersubjetiva do ser humano, inclusive dentro da entidade familiar. Na família, o estudo é considerado recente. O seu reconhecimento entra em xeque com a premissa de que a família representa amor, afeto, respeito e segurança. Afinal, é triste e chocante assumir que dentro da família pode haver violência psíquica tão grave como o assédio moral.

O assédio moral na família é caracterizado por um conjunto de condutas agressivas e repetitivas, de forma a violar a integridade psíquica e moral da vítima. Algumas vezes tais condutas são visualizadas na forma de brincadeiras, mas podem aparecer em agressões verbais brutas. Frases como: “Você é uma burra”; “Você é um frouxo”; “Você não faz nada direito”; “Gorda assim você não irá arrumar namorado”; “Você está muito magra”; “Você é uma desgraça”, ditas em repetição geram grande mácula na autoestima e na autoconfiança da vítima.

Importante destacar que muitas vezes o agressor tem características melodramáticas, tendo comportamentos como choros e gritos para que a atenção da vítima se concentre inteiramente nele. Ele não se responsabiliza pelos seus atos e pelos seus fracassos, culpando a vítima por tudo que acontece que não seja o desejado. Paralelamente, o agressor tenta isolar a vítima de contato social e de pessoas íntimas, como familiares e amigos, para que ela não tenha com quem se abrir e se sinta sozinha.

A vítima não é necessariamente depressiva e melancólica, mas tais características podem ser adubo para a intenção do agressor em mantê-la na sua teia de violência. Inicialmente, a vítima acredita ser culpada das agressões e sente vergonha, principalmente, vergonha de não se sentir amada. Quando o assédio moral é em face de crianças e adolescentes, o sentimento de culpa é ainda maior, diante da ausência de maturidade de reconhecer que o errado é o agressor.

Deve-se ter em mente que o assédio moral na família pode se dar em todas as dimensões, ou seja, entre pai e filho, marido e mulher, mãe e filho, e vice-versa. Não há uma regra. O que é comum a todos os casos é justamente suas graves consequências. Observa-se que o assédio moral na família muitas vezes é reconhecido somente a partir de seus efeitos e isso agrava o quadro da vítima, pois já se está diante de danos causados pela rotina de violência.

A teia de violência psíquica gera grande estresse no assediado, causando doenças psicossomáticas, como ansiedade crônica, distúrbios alimentares (anorexia e bulimia), uso de drogas, quadro de depressão, chegando até ao suicídio. Há autores que denominam o assédio moral de bullicídio. Assédio moral na família é homicídio da alma, pois o principal efeito é a aniquilação da personalidade da vítima, gerando, assim, os graves resultados dela.

É preciso que a vítima se reconheça como vítima e procure ajuda, inclusive de um profissional. Sozinha, infelizmente, a vítima dificilmente consegue ter força emocional para reverter a realidade violenta que vive, mesmo porque nem tudo é tão ruim na convivência com o agressor. O agressor é consciente das atitudes agressivas e também sabe quando pedir desculpas, numa tentativa de enredar ainda mais a vítima. Quando sente que precisa neutralizar a situação, pede perdão e, em geral, faz algo que a vítima gosta (passeio ou presente), mas o perdão não é verdadeiro e a rotina de violência volta a fazer parte da vida da família.

Para o Direito, o assédio moral na família é de extrema importância. Os juristas precisam assumir a sua existência e ter a preocupação de amparar as vítimas. É preciso ter conhecimento, sabedoria e sensibilidade na escolha da técnica processual adequada a fim de que o Direito seja efetivo na proteção das vítimas. No ordenamento jurídico, há tutelas jurisdicionais específicas para prevenção do ilícito e a não repetição (tutela inibitória), bem como a indenização de danos sofridos (tutela indenizatória).

O ser humano é resultado das relações intersubjetivas que possui, principalmente, das relações familiares. A família é responsável pela formação e pela estabilidade da personalidade de seus membros. Cada pessoa precisa se sentir amparada, respeitada e amada em seu seio familiar. A máxima frase: lar doce lar de fato deve ser uma constância. É preciso que cada pessoa se sinta envolvida na felicidade dos seus entes familiares e busque uma convivência saudável. Assim, as famílias produzirão seres humanos felizes e prontos para viver em sociedade.