Bettega assume presidência do TJ-PR prometendo investir na base da Justiça

A posse de Renato Braga Bettega como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) foi marcada na tarde desta quarta-feira (1º) pela promessa de que haverá a destinação adequada de recursos no chamado Primeiro Grau, rede de comarcas que representa o primeiro contato do Judiciário com a população. Essa é uma recorrente reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega que a lentidão do sistema judicial é culpa, em parte, pela falta de investimentos no Primeiro Grau, enquanto se priorizou a estrutura para os desembargadores.

Bettega destacou que pretende priorizar o orçamento para a base. “As carências estruturais do Primeiro Grau serão enfrentadas”, declarou. Instantes antes o presidente da OAB-Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, havia lamentado, a título de exemplo, a situação de um cartório criminal que contava com apenas uma funcionária para realizar todo o trabalho. Durante a coletiva de imprensa, Bettega enfatizou que é necessário “equalizar as forças, equipando melhor o Primeiro Grau”, e que já está aberto um concurso público para 100 vagas no Judiciário.

Paulo Vasconcelos, que estava deixando o cargo de presidente, surpreendeu o público ao fazer um discurso curto, dizendo que preferia não enumerar seus feitos durante a gestão. Dedicou mais tempo a cumprimentar as autoridades presentes, e desejou ao sucessor que exerça um mandato “paz e amor”, baseado em harmonia. Por sua vez, Bettega garantiu que haverá transparência, com informações públicas e acessíveis. Ele foi eleito em novembro, para um mandato de dois anos, e vai administrar um orçamento de R$ 2 bilhões.

Com meia hora de atraso e uma hora e meia de discursos – com citações que foram de Steve Jobs a Albert Camus –, a cerimônia chegou a ficar um tanto cansativa. Aparentemente, o mais exausto era o prefeito Rafael Greca (PMN), que na noite anterior foi ajudar a lavar o Calçadão da XV, e durante a posse no TJ chegou a pender a cabeça algumas vezes, se entregando ao sono. Ausente na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa durante a tarde, o governador Beto Richa (PSDB) marcou presença na cerimônia do tribunal.

Durante a solenidade na tarde desta quarta-feira também tomaram posse os demais membros da cúpula diretiva do TJ. Arquelau Araújo Ribas na 1ª vice-presidência, Lídia Matiko Maejima na 2ª vice-presidência, Rogério Luis Nielsen Kanayama na corregedoria-geral de Justiça, Mario Helton Jorge na corregedoria e Lenice Bodstein na ouvidoria-geral.

Órgão Especial

Ao ser questionado sobre os próximos passos da discussão sobre a possibilidade de redução do Órgão Especial, Bettega informou que o caso voltará em breve ao Pleno do Tribunal. No ano passado, voltou à tona a proposta de diminuir dos atuais 25 para até 11 o número de desembargadores que compõem a mais estratégica estrutura do TJ – responsável por julgar alguns dos mais relevantes processos. Até uma lei permitindo a mudança foi aprovada. Aí a discussão foi retomada no final de 2016 no Pleno, composto por todos os 120 desembargadores, mas foi interrompida para que o assunto fosse retomado pelo presidente eleito. “Merece uma reflexão profunda, com amplo debate”, disse.