Eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia foi clara: não quer ser chamada de presidenta, como faz questão Dilma Rousseff, mas de presidente. Pouco tempo depois de ser escolhida para o cargo – em uma eleição simbólica, conforme o critério de antiguidade na Corte –, o atual presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, passou a palavra para a colega votar em um processo.
“Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita... Ou presidente?”,questionou Lewandowski. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, declarou a ministra, sorrindo. “É bom esclarecer desde logo, não é?”, rebateu o presidente, também bem-humorado.
Cármen ocupará o posto pelos próximos dois anos. Ela foi escolhida porque é a mais antiga integrante do tribunal que ainda não ocupou o cargo. O ministro Dias Toffoli, o seguinte na ordem de antiguidade, será o vice-presidente. O mandato de Lewandowski na condução da mais alta Corte do país termina em 10 de setembro. A data da posse de Cármen foi marcada para 12 de setembro.
Em junho do ano passado, a ministra deu um voto importante, que levou o tribunal a liberar a publicação e a divulgação de biografias, mesmo de obras produzidas sem a autorização prévia da pessoa. O voto foi uma ode à liberdade de imprensa.
“Censura é forma de cala boca. Pior, [forma de] cala Constituição. Abusos podem ocorrer e ocorrem, mas acontecem em relação a qualquer direito. O que não me parece constitucionalmente admissível é o esquartejamento da liberdade de todos em detrimento da liberdade de um. Cala a boca já morreu, é a Constituição do Brasil que garante”, disse em plenário.
Desde que chegou ao STF, Cármen tem se destacado na defesa das liberdades individuais. Votou pelo direito de casais homossexuais registrarem a união civil em cartório e pela liberdade de manifestação a favor do uso de drogas em passeatas. Também defendeu a validade da Lei Maria da Penha mesmo quando a denúncia não for feita pela vítima. Na ocasião, Cármen fez um discurso contra a discriminação de gênero. E disse que sofre esse tipo de preconceito na pele, mesmo sendo juíza.
Cármen também votou a favor da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. A norma impede a candidatura de condenados por um colegiado. No mesmo ano, a ministra assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduziu a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa foi aplicada.
Aos 62 anos, a ministra é disciplinada. Acorda todos os dias às 5:30 para elaborar votos, revisar textos, despachar com assessores. Não faz exercícios físicos, mas come pouco, o que lhe garante a silhueta esguia. Ao contrário dos outros ministros, dispensa a presença de muitos seguranças e do carro oficial.
Cármen Lúcia estudou no Sacré Coeur de Marie, tradicional internato de Belo Horizonte, a partir dos dez anos de idade. Via os pais apenas nas férias. Em 1977, formou-se na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Concluiu o mestrado em Direito Constitucional na Universidade Federal em 1982. Foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora da mesma instituição onde se graduou. Tomou posse no STF em junho de 2006, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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