Chapa Nova Ordem tem até segunda-feira para corrigir irregularidades

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A chapa Nova Ordem, uma das duas que concorrem à eleição da OAB-PR, tem até segunda-feira (26) para regularizar pendências relativas a alguns seus integrantes, inclusive ao candidato a presidente, Marcello Lombardi.

De acordo com relatório, assinado por Clóvis Pinheiro de Souza Júnior, membro titular da Comissão Eleitoral, Lombardi tem em sua ficha na OAB-PR quatro registros de censura. As censuras não são publicadas, mas geram efeitos internos e, de acordo com o Regulamento Interno, tornam o candidato inelegível.

Outros cinco membros da chapa não são elegíveis devido a infrações disciplinares; doze por inadimplência; uma por tempo insuficiente de inscrição na OAB-PR; um por não ter registro – sua inscrição foi cancelada em 2011. Além disso, não foram entregues as autorizações de 49 integrantes da chapa.

A chapa Nova Ordem ajuizou um mandado de segurança na Justiça Federal para que a candidatura da chapa seja aceita.

Argumentos

O candidato Marcello Lombardi diz que apresentou sua certidão negativa e que não tem conhecimento sobre nenhum registro de censura. “Se você tem uma punição, não consegue tirar a [certidão] negativa”, argumenta.

Além disso, Lombardi diz que há uma perseguição para com a chapa dele, pois a comissão eleitoral seria formada por pessoas que já integraram o grupo XI de Agosto. “É evidente o vício democrático, a manobra. É evidente que há violação do princípio da isonomia”, reclama Lombardi.

Certidão

Clóvis de Souza Júnior explica que a certidão que Lombardi apresentou foi retirada na internet e por isso não mostra os registros de censura. Segundo ele, esses registros não aparecem para manter a segurança do advogado, pois essas certidões podem ser acessadas on-line por qualquer pessoa.

Por outro lado, Souza Júnior conta que a maioria das chapas –são cerca de 50 contando as subseções – retirou certidões específicas para as eleições, que apontam inclusive os registros que só são utilizados internamente, como os de censura.

Souza Júnior diz ainda que teve o cuidado de analisar se Lombardi havia participado dos processos relacionados às censuras. “Como advogado militante, ele [Lombardi] sabe como as coisas funcionam e ele mesmo apresentou sua defesa nesses casos”, aponta o membro da Comissão.

Souza Júnior diz ainda que ele e os outros membros da Comissão Eleitoral não são funcionários da OAB-PR, nem ligados a XI de Agosto e que apenas analisou os dados disponibilizados nos registros da instituição. Ele ressalta que, caso a chapa Nova Ordem regularize sua situação até segunda-feira - o que inclui a indicação de um novo candidato à presidência -, poderá concorrer normalmente.

A chapa XI de Agosto foi procurada, mas prefere não se manifestar sobre o assunto no momento.