O Brasil tem um mar de faculdades de direito. No XVII Exame de Ordem, foram 1395 instituições avaliadas. Entre tantas opções e tantas estruturas diferentes, torna-se difícil saber quais realmente oferecem formação profissional adequada. Independentemente dos questionamentos que possa receber, o Exame de Ordem tem se mostrado um mecanismo eficaz para indicar um padrão mínimo que essas faculdades devem oferecer.
Bons resultados das públicas refletem processo seletivo excludente
- Joana Neitsch
O professor Henrique Araújo Costa, da faculdade de direito da Universidade de Brasília (UnB) organizou os resultados de desempenho das faculdades de direito do Brasil no XVII Exame de Ordem, de acordo com a quantidade de alunos que fizeram a prova por instituição. Segundo ele, esse recorte é importante pois há faculdades que só inscrevem os melhores alunos, e outras que inscrevem um contingente muito grande para ganhar vantagem na quantidade. Há ainda instituições de nichos, muito caras, com poucos alunos e alto nível, que são fora da curva, e não poderiam ser comparadas com a grande massa de instituições.
Por isso, Costa elaborou um ranking com as faculdades que tiveram uma aprovação de mais de 50% e inscreveram entre 50 – que seria, em média, o tamanho de uma turma – e 200 alunos para a prova da OAB. Ele argumenta que esse recorte é necessário para fazer uma comparação entre instituições semelhantes, pois só há sentido em “comprara as comparáveis”.
O professor também fez um relatório por estados das instituições que tiveram mais de 30% de aprovação e organizou um ranking sem exclusão das grandes faculdades. Só a Universidade Mackenzie de São Paulo, por exemplo, teve 563 alunos inscritos em um único Exame (e atingiu a taxa de 45% de aprovação).
A partir da posição das faculdades, já é possível ter algumas pistas: entre as 15 primeiras colocadas, 14 são faculdades públicas.
Mas antes que se considere que as públicas são as melhores e ponto final, é preciso observar que os processos seletivos concorridos acabam por selecionar os melhores ou, pelo menos, aqueles que são bons para fazer provas.
“As públicas conseguem excluir muito mais concorrentes. Isso não quer dizer que elas sejam melhores”, observa Costa.
Ele explica que uma boa maneira de avaliar se uma instituição pública realmente está se saindo bem é fazer um comparativo entre o nível de exigência do vestibular e o índice de aprovação do Exame de Ordem. Se uma faculdade tem um vestibular concorrido, mas no final a aprovação no Exame não é tão alta, significa que a qualidade do ensino não é tão boa no que se refere a preparar os alunos para o Exame.
Dever de casa
O professor da UnB observa que, por outro lado, as faculdades privadas trabalham com resultados. Então, além de adotar métodos de marketing, como os de só inscrever alunos com um determinado perfil, muitas dessas instituições estão “fazendo o dever de casa” e aumentado sistematicamente a posição no ranking a cada Exame. “Estudos comparados que mostra que as faculdades que entenderam como o sistema funciona, estão subindo mais”, ressalta Costa.
Costa lembra, ainda, que o Exame de Ordem é apenas uma alternativa para se avaliar as faculdades de direito. Outros fatores, como a nota do MEC, poderiam ser levados em conta. Ainda assim, ele explica que o Exame de Ordem é eficaz devido ao alcance universal que tem entre as instituições de ensino de direito.
Segundo um ranking, organizado pelo professor Henrique Araújo Costa, da Universidade de Brasília (UnB), com base nos dados divulgados pela OAB, a Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) teve o melhor desempenho no XVII Exame de Ordem, com 92% dos alunos inscritos aprovados. Em seguida, vem a Universidade federal do Paraná (UFPR), empatada com a Universidade Federal Fluminense (UFF), ambas com 82% de aprovação.
Mas o que faz uma faculdade de direito ter um bom desempenho no Exame de Ordem?
A reportagem conversou com representantes da melhor colocada no Brasil e da melhor colocada no Paraná (2ª nacional) para conhecer seu pontos fortes que podem resultar em bom rendimento no Exame de Ordem.
Unesp
José Carlos Oliveira, coordenador do curso de direito da Unesp, avalia que o resultado é fruto de um trabalho realizado ao longo de anos. “Esse nível aprovação vem há décadas. Nossos alunos sempre estiveram entre os primeiros. E isso ignifica muito”, diz o professor. Oliveira destaca alguns pontos que, na opinião dele, podem contar a favor dos alunos que fazem a graduação naquela universidade:
Estrutura : uma das melhores bibliotecas do direito e um núcleo de prática jurídica bem consolidado;
Professores: 100% dos 28 docentes têm doutorado e, em média, 20 anos de experiência em suas áreas de especialização. Cerca de 90% trabalham em regime de dedicação exclusiva à faculdade;
Alunos: o processo seletivo bastante concorrido, com variação entre 60 e 70 candidatos por vaga nos vestibulares, seleciona os melhores para o curso, na opinião do professor;
Incentivo: o fato de a universidade pública oferecer diversos auxílios para que os estudantes se dediquem integralmente aos estudos. No caso da Unesp, os estudantes têm acesso a bolsa de permanência e de pesquisa, restaurante universitário, moradia estudantil e auxílio-moradia.
UFPR
A segunda melhor faculdade de direito do Brasil e melhor faculdade do Paraná, conforme a classificação no XVII Exame de Ordem, a UFPR também vem se apresentando com frequência entre as 10 primeiras no ranking do prova. Alguns dos motivos apresentados pelo diretor da Faculdade de Direito, Ricardo Marcelo Fonseca, são semelhantes aos citados pelo coordenador da Unesp. Veja quais os pontos fortes da Federal do Paraná, de acordo com Fonseca:
Alunos: um corpo discente muito plural, e o “vestibular concorrido é a primeira peneira e isso inclui os cotistas”.
Professores: mais de 90% são doutores, a maioria dos concursos exige doutorado, e os profissionais que têm ingressado se mostram cada vez mais comprometidos com a instituição.
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A Ordem dos Advogados do Brasil entrega, a cada três anos, o Selo OAB Recomenda que reconhece excelência das instituições de ensino, de acordo com o desempenho no Exame de Ordem...
Leia a matéria completaMudança curricular: modernização do currículo implementada a partir de 2010. Esse foi o primeiro exame prestado pela turma que fez o curso nesses moldes. O novo currículo aumentou a carga horária, e novas disciplinas teóricas e práticas foram incluídas, como antropologia jurídica e criminologia. Algumas disciplinas que era optativas, como direito econômico e direito ambiental, passaram a ser obrigatórias. Segundo o diretor da faculdade, o rol de mais de 120 disciplinas optativas que podem ser ministradas conforme as contingências, tornaram o currículo “permeável ao que está acontecendo e sem o risco de enrijecer”.
Ricardo Marcelo comemora o resultado não só da UFPR, mas de outras faculdades públicas: “Apesar da crise, o ensino público, especialmente o ensino jurídico público, ainda é referência.”
Prova da OAB não é prioridade para faculdade de “nicho”
Destaque entre as faculdades privadas de direito, a FGV-Rio não entra no ranking de desempenho no Exame de Ordem, organizado professor Henrique Costa da UnB. No XVII Exame, a instituição teve 71% de aprovação, o que a deixaria entre as 10 melhores classificadas. A faculdade também já chegou a atingir 96% de aprovação na prova da OAB. A exclusão do ranking ocorre porque, segundo o acadêmico, a instituição se classifica como “faculdade de nicho”. Por ano, apenas 50 alunos ingressam nessa faculdade e, em média, há 20 inscritos da instituição em cada Exame de Ordem.
Rodrigo Vianna, vice-diretor executivo da FGV-Rio, explica que o objetivo da instituição é ser pequena, mas de alta qualidade no corpo discente. O objetivo é conhecer todos os alunos de perto e acompanhar seu desenvolvimento na carreira. “Conhecemos todos os alunos por nome e sobrenome”, conta Vianna. Ele diz ainda, que, mesmo com os bons resultados, o desempenho no Exame da OAB não é uma meta na formação dos alunos, mas umas consequência. “Sem desmerecer o Exame, nossa metodologia não é para preparar para a prova da OAB. Mas nossos alunos estão se saindo muito bem”, avalia o vice-diretor.
Nos três primeiros anos de graduação nessa faculdade, os estudantes da FGV têm aulas em período integral. E, nos dois últimos anos de curso, eles podem optar por fazer disciplinas de outra graduação e se formar em mais um curso.
O pluralismo didático é adotado na faculdade e a participação dos alunos nas aulas recebe ênfase, com estudos de caso, de contratos e notícias nas aulas. Há disciplinas além do campo do direito, como Economia, Contabilidade, Negociação, Teoria dos Jogos, Programação de Computador para Advogados e até Direito Nazismo e Cinema.
O intercâmbio com outras instituições do Brasil e do exterior também é um fator valorizado na instituição. A faculdade é umas das seis no mundo que têm convênio com o curso de direito de Harvard, por exemplo.
Confira as faculdades que ocupam os 10 primeiros lugares no ranking do Exame de Ordem
Classificação organizada pelo professor Henrique Araújo Costa, da Universidade de Brasília (UnB)
1º Universidade Estadual PaulistaJúliode Mesquita Filho - UNESP (SP): 92%
2º UniversidadeFederalFluminense - UFF (RJ): 82%
2º UniversidadeFederaldoParaná - UFPR (PR): 82%
3º Universidade Federal do Rio de Janeiro: 80%
3º Universidadede São Paulo - USP - (SP): 80%
4º Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (PE): 78%
4º Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (MT) :78%
5º Universidade Estadual de Londrina - UEL (PR): 77%
6º Universidade Federal da Bahia - UFBA (BA): 74%
7º Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG): 73%
7º Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (RN): 73%
8º Universidade Federal de Juizde Fora - UFJF (MG): 72%
9º Faculdades Integradas de Vitória - FDV (ES): 72%
10º Universidade Federalde Alagoas - UFAL AL: 71%
10º Universidade FederaldaParaíba - UFPB-Campus João Pessoa (PB): (71%)
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