Entenda a delação

Delação premiada é um assunto que passou a fazer parte do vocabulário diário dos brasileiros com a Operação Lava Jato. O instituto é exaustivamente citado na imprensa, passou a fazer ainda mais parte das discussões acadêmicas e até é corriqueiro nas rodas de conversas informais.

Mas qual o alcance da delação? Quais os efeitos práticos? Que legislação baliza os procedimentos dessa prática?

Quando surgem as primeiras notícias sobre informações reveladas pelos delatores, é natural que muitos façam alarde, como se os fatos já estivessem confirmados e bastasse ir à punição dos acusados. Mas, na realidade, há um longo caminho, que inclui uma série de compromissos do delator e a confirmação da veracidade daquilo que ele diz.

Nossa reportagem de capa desta semana responde a essas perguntas e ajuda o leitor a compreender as consequências que a utilização da delação premiada pode ter em um processo tão amplo como o da Lava Jato. Também trazemos algumas curiosidades sobre o assunto, como a primeira lei que previa essa possibilidade aqui no Brasil e exemplos de outros casos em que a delação foi adotada. Vale a pena conferir.

O entrevistado dessa semana é o ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina. O paranaense integra a corte há dois anos e conversou pela segunda vez com a reportagem do Justiça & Direito. A primeira entrevista havia sido na época em que ele estava ingressando no STJ. É interessante observar a trajetória do jurista que era o procurador do Ministério Público aqui do Paraná e a visão que ele tem da atual realidade do Brasil e do papel dos juristas paranaenses, agora olhando de fora do estado.

Boa leitura!