Flamengo perde no STF e Sport se mantém como único campeão brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) que o Sport é o único campeão brasileiro de 1987, ao rejeitar um recurso do Flamengo sobre o caso. Por 3 votos a 1, o time de Recife se mantém com o título. Em 2011, o Sport entrou na Justiça contra a decisão da CBF de reconhecer o Flamengo também campeão daquele ano. O julgado também define por tabela quem é o detentor da Taça das Bolinhas e mantém o direito exclusivo do São Paulo à posse do troféu.

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O ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que antes do pedido de vista já havia votado para que o Sport ficasse com o título. Luiz Fux declarou-se impedido de votar, porque seu filho atuou como advogado do Flamengo na causa.

O ministro Luís Roberto Barroso, que havia pedido vista e devolveu o processo para julgamento nesta sessão, votou pela divisão do título entre os dois times. Ele ainda afirmou, segundo o site Jota, que “não há espaço pior para discutir questões esportivas do que no poder Judiciário”.

Entenda o caso

Em 1987, os 13 principais clubes de futebol do país decidiram organizar, independentemente da CBF, que passava por uma crise financeira, um campeonato próprio, a Copa União, que seria disputada pelos clubes e mais três convidados. O Clube dos 13 e a CBF acabaram resolvendo as pendengas e firmaram uma parceria para criar dois módulos do campeonato: o módulo verde, disputado pelo Clube dos 13 e seus três convidados originais, e o módulo amarelo, disputado por 16 outros times. No final dos dois módulos, a CBF patrocinou uma rodada olímpica: o Flamengo, campeão do módulo verde, disputaria uma partida com o Guarani, vice do módulo amarelo, e o Sport do Recife, campeão do módulo amarelo, disputaria com o Inter, vice do módulo verde. O Flamengo e o Inter, porém, recusaram-se a disputar as partidas, porque não reconheciam a validade do regulamento que previu a rodada olímpica, e perderam por W.O. Na disputa final entre Sport e Guarani, o primeiro levou vantagem e foi consagrado campeão pela CBF.

A disputa judicial começou já em 1988. O Sport conseguiu na Justiça o direito de ser reconhecido campeão do campeonato de 1987, embora o Flamengo se afirmasse como tal. Depois da apreciação dos vários recursos, em 1999 não havia mais possibilidade de recorrer. Em 2011, porém, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas o Sport ingressou na Justiça, alegando justamente a existência de coisa julgada sobre o assunto. O Flamengo, por sua vez, argumenta atualmente que a decisão judicial ter reconhecido o Sport campeão não impede que a CBF reconheça a existência de outros campeões. A Justiça acolheu o pleito do Sport sucessivas vezes, mas o Flamengo conseguiu levar o caso ao Superior de Tribunal de Justiça (STJ). Em 2014, a Terceira Turma do STJ deu razão ao Sport e entendeu que uma resolução da CBF não poderia contrariar coisa julgada. O Flamengo conseguiu então chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um Recurso Extraordinário. A repercussão geral do recurso foi reconhecida pela “relevância social da controvérsia”.

Taça das Bolinhas

A partir de 1975, cada time que venceu o campeonato Brasileiro passou a receber uma réplica do troféu conhecido como Taça das Bolinhas, composto por 155 esferas. O time que chegasse ao tricampeonato consecutivo ou ao pentacampeonato teria direito à peça original. Em 1992, quando venceu o Campeonato Brasileiro, o Flamengo pleiteou a taça, pois seria pentacampeão levando em conta o título de 1987.

Como o caso não estava definido, em 2007, o São Paulo se tornou pentacampeão e passou a ter direito à taça. Enquanto a questão não se define, a taça está guardada em um cofre da Caixa Econômica Federal. Indiretamente, a decisão do STF determina que o time paulista tem direito exclusivo sobre o troféu.