Os juízes José Antonio Savaris e Flavia da Silva Xavier vão lançar nesta sexta-feira em Curitiba o livro Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais - 5ª Edição. O evento será na sede OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), às 19h. O livro repercute os efeitos do sistema para julgamento uniforme das ações de massa, estabelecido pelo novo Código de Processo Civil (CPC) nos Juizados e levanta polêmicas, como a demora excessiva que este mecanismo pode gerar nos processos, a insegurança jurídica que poderá se estabelecer, e sua possível inconstitucionalidade. A obra apresenta, ainda, roteiros de interposição (orientação para advogados) e de análise de admissibilidade (orientação para quem está analisando o recurso).
-
Violência contra a mulher cresce enquanto governo Lula foca em combate ideológico e assistencialismo
-
Delegado que indiciou Bolsonaro já investigou críticos do ex-presidente e “Vaza Jato”
-
Lira, Pacheco e o ritmo das pautas da oposição no Congresso; ouça o podcast
-
Brasil passa vergonha na Olimpíada e é humilhado na Venezuela; acompanhe o Sem Rodeios
Deixe sua opinião