Notícias sobre Vida Pública | Gazeta do Povo

Jurisprudência

TRF4: Questionada por café “3 corações”, marca “2 corações” pode ser usada em confeitaria

Vítima de acidente de aviação ganha direito a tratamento psicanalítico pago por empresa

Jurisprudência comentada

Garantia do emprego visa à recuperação física e psicológica

Jurisprudência

TJ-SP: Após imprevistos, família pode remarcar passagem sem custos extras

JURISPRUDÊNCIA

TRT: Trabalhador tem direito a indenização por receber fast food como refeição

Empresas devem devolver contribuição confederativa paga indevidamente

Homem é indenizado por aparecer no Google Street View

Ex- deputado federal tem pedido para retirada de vídeo do YouTube negado

JURISPRUDÊNCIA

Empresa de título de capitalização é condenada por propaganda enganosa

Empresa deve indenizar funcionário por ambiente que favoreceu doença

Funcionária é ressarcida por trabalhar em local isolado

Caixa deve chamar aprovados em cadastro de reserva

Namorados que moram juntos e fazem planos de casamento não constituem união estável

Empregador pode exigir apresentação de negativa de antecedente criminais

Cobrança de fornecimento de água por estimativa de consumo é considerada ilegal

Patroa indeniza funcionária por anúncio em jornal

Empresa aérea é inocentada por impedir embarque de bebê

Atuação de autônomo em espaço cedido por supervisor não representa relação de trabalho

Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral

Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1.º de maio

Empresa aérea é inocentada por impedir embarque de bebê

Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil

Lei não pode retroagir para garantir licença a servidora que adotou criança de 11 anos

Arquiteto não tem vínculo reconhecido com loja de materiais de construção que indicava a clientes

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