Um mulher que não gostou do resultado de cirurgia plástica para retirada de rugas da face receberá R$ 20 mil em indenização e ainda receberá integralmente o valor gasto para a realização do procedimento. A decisão é da juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, da 9.ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo.
De acordo com a sentença, a autora da ação alegou que, após a realização do procedimento estético de ritidoplastia (retirada de rugas do rosto), “mesmo seguindo todas as recomendações médicas, teve muitas dores e inchaço, chegando inclusive a tomar medicamentos. Relata que o procedimento não surtiu o efeito desejado, já que adquiriu cicatrizes permanentes e as rugas não foram eliminadas, e em alguns lugares tornaram-se mais visíveis. Narra que é motivo de chacota entre vizinhos e familiares”.
Ela teria retornado à clínica, onde foi informada de que passaria por um novo procedimento, o que nunca ocorreu. Contudo mais tarde descobriu que o cirurgião havia sido afastado em razão do falecimento de um paciente e, por questões contratuais, somente ele poderia dar continuidade ao tratamento.
Revelia
Como os réus não apresentaram contestação no prazo legal, foram considerados revéis, portanto presumem verdadeiros todos os fatos alegados na inicial. Para a juíza, ficou claro o erro médico e a responsabilidade da clínica.
Assim, a juíza condenou a clínica e o médico a restituir integralmente os valores desembolsados pela autora, para a realização do procedimento cirúrgico, corrigidos da data do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de R$10 mil, corrigidos a partir da data da sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. E, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil, corrigidos a partir desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
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