Morreu no domingo (12) o jurista gaúcho Paulo Brossard, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-senador, ex-deputado gaúcho e ex-ministro da Justiça no governo de José Sarney. Ele tinha 90 anos.
Ele enfrentava problemas de saúde desde o ano passado, mas o quadro se agravou em fevereiro deste ano. O jurista faleceu em sua casa, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, cercado da família, que não forneceu detalhes sobre as causas da morte.
Em sua carreira política, foi deputado estadual pelo Partido Libertador, extinto pelo regime militar, e deputado federal pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Como senador, envolveu-se com a luta pela reforma constitucional, abolição do AI-5 e redemocratização. Na eleição indireta de 1978, foi candidato à vice-presidência pelo MDB na chapa de Euler Bentes.
Especialista e professor em Direito Civil e Direito Constitucional, foi nomeado ministro da Justiça, ministro do STF e, depois, eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
História
Paulo Brossard nasceu em 23 de outubro de 1924, em Bagé, no interior do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1947. Nos anos seguintes, advogou e atuou como professor universitário. Em outubro de 1954, foi eleito deputado estadual, filiado ao Partido Libertador (PL), e depois reeleito duas vezes. Em novembro de 1966, tornou-se deputado federal por uma sublegenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição ao governo militar. Com o final do mandato, retornou a Porto Alegre.
Em 1974, quando o MDB surpreendeu os militares ao conquistar 16 das 22 vagas em disputa no Senado, Brossard foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e consolidou-se como uma das principais lideranças de oposição ao regime militar. Nos anos seguintes, envolveu-se na luta pela reforma constitucional, abolição do Ato Institucional número 5 e redemocratização do País. Entre 1986 e 1989, exerceu a função de ministro de Estado da Justiça. Brossard foi nomeado ministro do STF pelo presidente José Sarney em março de 1989. Em junho de 1992, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao se aposentar, em outubro de 1994, retomou as atividades como advogado.
Brossard era casado, desde 1950, com Lúcia Alves Brossard de Souza Pinto, com quem teve três filhos. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), divulgou uma nota lamentando a morte do jurista e decretando luto oficial por três dias no Estado. O corpo de Brossard será velado no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho.
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