Justiça manda governo de SP indenizar aluno chamado de ‘Félix’ em escola

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de ‘Félix’ pela professora, em uma escola estadual de Piracicaba. O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela Amor à Vida, da Rede Globo, era interpretado pelo ator Mateus Solano. Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas. A decisão foi dada nesta segunda-feira (1º.), e cabe recurso.

Conforme a decisão do TJ, o adolescente deverá ter ainda os tratamentos psicológicos custeados pelo Estado. O processo, por envolver menor, corre em segredo de justiça.

Na ocasião, o garoto retornou das férias escolares usando óculos e a professora de geografia teria dito que ele se parecia com alguém, mas que ela não diria o nome. Foi quando um colega de classe mencionou o personagem e a professora confirmou. “Ela disse que era verdade, que ele se parecia com o Félix”, relatou a mãe do aluno em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

Segundo ela, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno. A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância.

No julgamento do recurso pelo TJ, os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que o pedido. O advogado da família, Homero Moreira de Carvalho, não foi localizado pela reportagem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi intimada da decisão. “Quando isso ocorrer, a PGE analisará o teor e, se for o caso, interporá o recurso cabível”, disse em nota.