Livro sem “juridiquês” tenta evitar litígios na Justiça do Trabalho

Apesar de o direito do trabalho estar no dia a dia de todos os que estão envolvidos nas relações trabalhistas, as normas que envolvem essas atividades geram dúvidas e, muitas vezes, acabam por resultar em litígios. O juiz do trabalho Marlos Melek, da 1ª vara de Trabalho de Araucária e Campo Largo, pretende dirimir algumas dessas dúvidas em um livro que é voltado para os “não entendedores de direito” no livro “Trabalhista! E agora? – Onde as empresas mais erram”.

A obra tem como público-alvo, em primeiro lugar, os empresários que, segundo o autor, muitas vezes estão errando com a certeza de que estavam certos. Mas a abordagem também pode ser esclarecedora para trabalhadores. A linguagem é acessível e procura fugir do “juridiquês”. Melek evita usar citações de súmulas, OJs e jurisprudência em geral, e as dicas tomam como base o entendimento predominante nos principais tribunais. Ele explica que a abordagem pode ser compreendida por qualquer leitor com um nível médio de instrução e os exemplos práticos são recorrentes na obra.

O juiz relata que teve a ideia de escrever uma obra neste estilo devido à sua experiência profissional e também à pessoal. Antes de ingressar na magistratura, Melek trabalhou em diversas áreas, como torneiro mecânico -começou aos 14 anos -, jornalista - chegou a ser correspondente da BBC -, e também passou pela experiência de ser empregador, quando foi proprietário de uma empresa de produtos de higiene que chegou a ter alcance nacional.

Sobre a rotina como magistrado, ele lamenta que muitas vezes o desconhecimento leve as pessoas a precisarem resolver seus problemas na Justiça do Trabalho: “Vejo diuturnamente pessoas desesperadas. De um lado, o empregado passando fome, sem emprego. De outro, o empregador que não tem para onde correr”.

No livro, o magistrado procura esclarecer questões básicas como compensação de horas extras, quando se deve anotar a carteira, assédio moral e sexual nas relações de trabalho.

“Se um empregador não faz o registro profissional no contrato de experiência e ele tiver 80 empregados, imagine como será o rombo lá na frente”, observa o juiz.

A obra conta com o prefácio escrito pelo atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Para o ministro, “o livro ensina o caminho das pedras” do direito do trabalho.

Quanto à receptividade de seus pares e da academia, Melek está curioso, pois ele não encontrou nenhum livro no mercado com esse tipo de abordagem.

Nesta terça-feira (8) e na quarta-feira (9), o juiz vai lançar o livro durante palestras da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon em faculdades de Curitiba, que vem a Curitiba a convite dele.