Mulheres são apenas 26,2% da magistratura federal

As salas de aula das faculdades de direito geralmente são divididas quase meio a meio entre mulheres e homens, mas, conforme os profissionais avançam na carreira, essa realidade muda e mostra que ascensão profissional no mundo jurídico ainda é um desafio para as mulheres.

Um levantamento organizado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com base no Censo do Poder Judiciário de 2013, mostra que apenas 26,2% de mulheres compõem a magistratura federal, que é área do Judiciário onde há maior desnível. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por exemplo, não tem nenhuma mulher como desembargadora.

Na Justiça Estadual, são 34,5% de juízas. E a Justiça do Trabalho é que mais se aproxima da paridade, com 47% de mulheres entre os magistrados.

Diante desses números, a Ajufe entrega nesta terça-feira (8) um manifesto a diversos representantes do poder Judiciário, em Brasília.

Em entrevista ao Justiça & Direito, durante uma visita a Curitiba nesta terça-feira, a ex-ministra do STJ Eliana Calmon fez uma leitura da situação das mulheres no Judiciário: “No Poder Judiciário é assim: O ingresso da mulher é por concurso mas a medida que vai subindo na hierarquia vai pareando escolha dos seus pares e que sempre foi do clube do bolinha”, analisa.

Segundo Eliana, a mudança de postura da próprias mulheres que chegam ao poder contribui para que ocorram mudanças. “Acho muito significativo que as mulheres que fazem parte do mundo do empoderamento, que são as magistradas que sempre acharam que eram bobagens esses movimentos feministas, hoje estão conscientes de que eles são necessários”, diz a ex-corregedora do CNJ.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu 2016 como “o ano da mulher advogada”. O objetivo é reunir esforços para a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela Ordem no ano passado. Por outro lado, a atual diretoria do Conselho Federal não tem nenhuma mulher em sua composição.

Contexto internacional

Os desafios não atingem somente as mulheres brasileiras. Segundo a professora Vera Karam de Chueiri, da Faculdade de Direito da UFPR, que atualmente é pesquisadora visitante na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, a desigualdade também é grande no mundo jurídico americano. “Segundo dados de 2014, as mulheres na advocacia privada representam apenas 34% e poucas são sócias dos respectivos escritórios. Nas escolas de direito as mulheres representam 47,3% do total de alunos e nas Cortes em geral (federal e estadual) mulheres juízas representam 27,1%. Entretanto, na assessoria de juízes, elas são maioria, isto é, 54,3%. Além disso, as mulheres profissionais do direito ganham, em geral, 25% a menos do que os homens” relata a professora.

Conquistas e desafios

Para apresentar um retrato das mulheres que atuam em diversos ramos do direito atualmente, o Justiça & Direito conversou com profissionais que atuam na área em Curitiba. Cada uma delas respondeu a três perguntas:

Quais as principais conquistas das mulheres no direito?

Quais os principais desafios que você e outras profissionais enfrentam em sua atuação profissional?

Como você pretende fazer a diferença por meio de sua atuação no direito?

Entre as respostas, destacam-se os desafios para conciliar a vida pessoal e a profissional. Outra questão bastante citada é a dificuldade que as mulheres ainda têm para ocupar cargos de nível hierárquico mais elevado tanto em concursos públicos, quanto na academia ou na advocacia.

Curiosamente, uma profissional não aceitou responder às perguntas por considerar que não se sente discriminada.

Confira abaixo os depoimentos das entrevistadas (que estão dispostos em ordem alfabética).