Novo CPC em debate

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A celeridade do processo e eficiência das decisões judiciais interessa a todos, advogados, magistrados e, principalmente, aos cidadãos. O novo Código de Processo Civil (CPC) surge com o objetivo de atender a essas demandas e a outras mais específicas, como as que se referem a honorários advocatícios.

Mas prestes a ser sancionado, o novo CPC ainda desperta dúvidas sobre quais serão os problemas que realmente vai solucionar e quais os novos desafios que vai gerar. Afinal, será um longo processo não só de mudanças na bibliografia existente, mas na rotina dos tribunais e dos operadores do direito.

Os próprios juristas envolvidos na elaboração do projeto inicial reconhecem que o novo Código não fará milagre, até porque não é o que foi idealizado no início. Ao longo de sua elaboração, a nova lei passou por muitas mãos não só dos juristas, mas também dos membros do Congresso Nacional.

O debate durante o tempo de vacância da lei e assim que começar a aplicação será muito saudável e deve ser fomentado na academia e em veículos de comunicação. Mas não se pode esquecer que o jurisdicionado continuará lá na ponta, esperando a resolução dos seus problemas. Por isso, tão útil quanto o debate inteligente será a busca de consenso e equilíbrio.

Na entrevista dessa semana, o desembargador José Sebastião Fagundes Cunha também expressou sua opinião a respeito do novo CPC, sobre o qual ele está organizando um evento. Ele também é diretor da Escola Judicial da América Latina e falou sobre a importância da cooperação judicial para os países da região.

Boa leitura!