Até pouco tempo, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, detinha os holofotes das ações resultantes da Operação Lava Jato. Mas outro magistrado de primeiro grau vem chamando a atenção pela atuação em processos relacionados a figuras do cenário político nacional. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem se notabilizado desde que aceitou a primeira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, nesta semana, sua fama aumentou ao ser chamado de juizeco pelo presidente do Senado Renan Calheiros.
O senador ficou extremamente irritado com a Operação Métis, durante a qual a Polícia Federal prendeu quatros agentes do Senado, prisões estas autorizadas pelo juiz de Brasília. A declaração de Calheiros teve tanta repercussão que até a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, saiu em defesa do juiz, mesmo que de forma velada, já que não citou nomes. Na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira, ela disse “onde um juiz for destratado, eu também sou”.
Perfil
Vallisney é discreto, mas possui um website pessoal, onde publica textos variados, que vão desde discursos proferidos em diferentes ocasiões a poesias de vários autores e algumas escritas de próprio punho. Na apresentação, ficam claras sua preocupação e intenção de tornar o Direito algo mais acessível aos leigos. Para isso tem no site uma seção chamada “Dicionários”, organizada por “Citações Jurídicas”, “Citações Literárias”, “Citações sobre Juristas” e “Direito Processual”.
Entre suas atuações mais famosas estão a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país e que foi deflagrada no fim de março de 2015. Foi ele, também, que em julho de 2012 arquivou o processo do caso Erenice Guerra (braço direito da ex-presidente Dilma Rousseff quando esta chefiou a Casa Civil e sua sucessora na pasta) a pedido do Ministério Público Federal, que alegou “não encontrar nada que desse embasamento a uma denúncia criminal”.
Não pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra. Ter sido útil é o que me basta.
Dentre o que está ali publicado em seu site pessoal, o texto que mais parece revelar a personalidade do juiz é o discurso proferido na solenidade de despedida da Justiça Federal do Amazonas, em Manaus, em setembro de 2006, quando foi transferido para o Justiça Federal do DF, em Brasília.
Pelo texto, Vallisney parece ser um homem de fé. Não é possível saber se frequenta alguma igreja, mas ele se refere a Deus em alguns trechos de seu discurso: “Como em muitas oportunidades disse a mim mesmo: ‘auxilie-me ó Deus para que eu possa acertar, para que neste caso eu possa ofertar a proteção judiciária à pessoa que realmente deve merecer esta tutela jurídica’. Era com este coração aberto à verdade que eu invocava luzes à minha cognição sobre a causa”. Ele também cita trechos bíblicos: “Extrai-se da Epístola de São Paulo aos Romanos (I, 10) a máxima de que ‘é com o coração que se acredita na justiça’”.
O magistrado também se demonstra muito preocupado com o que significa justiça e em como não cometer injustiças. Para ele, justiça está relacionada com a equidade, com o equilíbrio e com a verdade. E um trecho do texto, escrito há 10 anos, mostra parte da personalidade de Vallisney de Souza Oliveira: “Não pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra. Ter sido útil é o que me basta. Ficaria sim muito satisfeito se, ao cumprir minha missão, ao mesmo tempo devoção, o meu julgamento, orientado pela minha busca pessoal do justo em qualquer litígio, pudesse ter feito alguém mais feliz e mais crente na atividade do Poder Judiciário”.
Moro e Vallisney
Os dois magistrados federais que estão em destaque no cenário nacional, Vallisney e Moro, possuem algumas características em comum: ambos são professores de universidades públicas, Moro da Universidade Federal do Paraná. Vallisney já deu aula na Universidade Federal do Amazonas, hoje dá aula na Universidade de Brasília. Os dois dão aula de processo, Moro, de Processo Penal; Vallisney, de Processo Civil. Moro é juiz federal desde 1996; Vallisney, desde 1992, e atua em Brasília desde 2006.
Na última quinta-feira (27/10), o ministro do STF Teori Zavascki decretou a suspensão da Operação Métis, autorizada por Vallisney e que provocou a ira de Renan Calheiros. Os quatro agentes do Senado haviam sido presos sob suspeita de fazer varreduras para tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato contra parlamentares. Na justificativa, Teori apontou a “inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”.
Da mesma maneira, Sergio Moro também teve atos anulados por Teori neste ano. O ministro do STF também considerou que o juiz de primeiro grau não tinha competência para praticar determinados atos. Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori alegou que Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a então presidente da República, que só poderia ser investigada pelo Supremo.
No Facebook, nenhum dos dois magistrados possui perfis pessoais, mas existem páginas em que seus fãs se manifestam. A esposa do magistrado paranaense, Rosângela Moro, por exemplo, criou uma página em homenagem ao marido. A “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro” já possui mais de 517 mil curtidas de pessoas de todo o Brasil. Vallisney, menos famoso que o colega, também tem seus seguidores, que criarem para ele a página “Apoio ao Juiz Vallisney”, que tem apenas 186 curtidas, e o grupo APOIO AO JUIZ FEDERAL VALLISNEY - D.F., com 688 membros.
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