Novo presidente da OAB critica decisão do STF e falta de diálogo do governo

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Oficialmente empossado na noite desta terça-feira (23), o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, não poupou artilharia para comentar o atual cenário político e econômico do País.

Em uma só tacada, ele criticou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de condenados em segunda instância e também chamou a falta de diálogo do governo para resolver a crise de “negação da política”.

“Se alguém for condenado a uma pena, que a cumpra, após o esgotamento de todos os recursos e nos exatos termos da Constituição Federal. Se existe crime, que haja castigo, mas garantido o contraditório e a ampla defesa”, disse o novo presidente. Ele foi aplaudido de pé pela plateia, formada por advogados associados e autoridades.

Sentados em lugares de honra durante a cerimônia, os ministros do Supremo Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, no entanto, não esboçaram reação.

Lamachia também foi duro ao criticar o encaminhamento dado pelo governo diante das crises econômica e política atual. Sem citar nomes, o presidente da Ordem recém-empossado disse que a falta de diálogo do governo é “negação da política” e afirmou que o Brasil “flerta” todos os dias com a irresponsabilidade.

“A economia do País derrete, e a única coisa que se vê são algumas autoridades tentando salvar seus próprios mandatos. Todos pensam em si mesmos e ninguém pensa na nação, que hoje mais parece uma nau à deriva”, afirmou o novo presidente da OAB. O discurso durou cerca de uma hora.

O presidente da OAB classificou o momento político e econômico de “atoleiro” e de “absoluto desastre institucional”. Ele afirmou que é preciso “altruísmo de todos” para que o Brasil supere os problemas atuais.

Corrupção

Lamachia também criticou o uso de recursos ilegais para financiamento de campanhas políticas e chamou de “verdadeira vergonha nacional” o fundo partidário, que garante à legendas recursos públicos para realização de propaganda. “Todo esse dinheiro dado aos partidos é gasto sem licitação, e com uma fiscalização de uma Corte Eleitoral, que não é uma Corte de Contas”, ressaltou.

O novo presidente da Ordem voltou a defender o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado pela Operação Lava Jato, e do senador, Delcídio Amaral (PT-MS), que foi solto na semana passada após passar cinco meses preso por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

O ex-presidente da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se despediu do cargo defendendo a adoção de medidas para implementar a reforma política e criticou o modelo de presidencialismo de coalizão, que ele chamou de “raiz dos grandes males da conduta política nacional”.

“A corrupção é uma chaga que drena os recursos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais”, disse Coêlho.