“O Brasil parece estar vivendo uma epidemia do mal”, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o atual momento do Brasil como “difícil” e “estranho”, em que há sensação de que o mal venceu. Ele esteve em Curitiba nesta quinta-feira (26) e falou sobre Constituição e Liberdades durante uma conferência no Simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional (AbdConst).

“Vivemos no Brasil um momento difícil e estranho. A despeito de tudo isso, tenho a impressão de que vamos sair disso melhores e maiores. Ainda assim, nós todos estamos tendo de administrar neste momento a pavorosa sensação de que, em muitos espaços da vida brasileira, o mal venceu. O Brasil parece estar vivendo uma epidemia do mal”, disse o ministro que, apesar disso se mostrou otimista: “Ninguém é capaz de adivinhar o que virá em curto prazo. Mas eu tenho a sensação de que em breve virão coisas boas”.

Para Barroso, o protagonismo do STF na resolução das grandes questões do país deve ser passageiro. “Espero que seja temporário, que a boa política volte para o centro do sistema. Ninguém deve achar que o Judiciário deve ser o principal local para resolver os grandes problemas nacionais”, afirmou o ministro.

Liberdades

Durante sua palestra, Barroso falou sobre liberdades individuais - da relação do indivíduo consigo mesmo – e de liberdade pública – no âmbito da relação do indivíduo com o outro.

Ele defendeu a legalização do consumo de maconha, posicionamento que já manifestou em seu voto no STF sobre um habeas corpus que está sendo julgado - o ministro Teori Zavascki pediu vista em setembro. Na opinião dele, esta é a alternativa para conter o tráfico que, além da violência impede muitas famílias de criarem seus filhos “em um ambiente de honestidade”, já que é impossível competir com o mundo do crime. “É muito mais fácil um jovem de 18 anos ser preso por porte de 100 gramas de maconha do que um corrupto que rouba milhões”.

Para ele, “em um país com ônus do Brasil, a liberdade de expressão é uma liberdade preferencial”. O ministro lembrou que até o ano passado, antes da decisão do STF, ainda era possível que uma pessoa impedisse que biografias não autorizadas fossem publicadas.

O ministro do STF lembrou que liberdade de expressão não protege apenas o bom gosto e que as pessoas têm que estar preparadas para ver coisas que não vão lhe agradar. “Palavras de quem já leu na imprensa, em blogs, as coisas mais absurdas sobre si próprio”, afirmou Barroso.

Ele também defendeu que haja mais liberdade econômica no Brasil, com menos presença do Estado. Ele criticou o modelo do capitalismo brasileiro que “não gosta de risco nem de competição”. “O capitalismo brasileiro gosta de reserva de mercado e de carterização. Isso não é capitalismo, é socialismo para ricos”, criticou.

Prisão após decisão do 2º grau

Barroso defendeu a execução da prisão após decisão em segunda instância, conforme decidiu o STF. Para ele, “esse é um esforço para fazer um país melhor”. O ministro disse ainda que a decisão poupa os advogados de fazerem coisas erradas. Segundo ele, antes, como o sistema era errado, os profissionais da advocacia se viam obrigados cometer o erro de tentar protelar o cumprimento da Justiça e a tentar interpor recursos eternamente.

Para Barroso, essa nova realidade proporciona um sistema “mais equânime e igualitário, que pune todos indiscriminadamente”, sem dar mais possibilidade e se livrar da prisão aos ricos - que têm condições de interpor recursos - do que aos pobres.