O jogo político na sucessão de Scalia

Ainda que Obama indique alguém com notório saber jurídico e uma vida sem qualquer mácula que coloque em questão sua dignidade, os republicanos não vão deixar que a nomeação do novo membro da Suprema Corte ocorra de maneira fácil. Mas como eles podem fazer isso?

Os pré-candidatos à presidência dos EUA do Partido Republicano vêm defendendo que o novo justice seja indicado apenas pelo próximo presidente. “Os republicanos não podem dizer que não vão votar ou que não vão aceitar qualquer nome, o que eles vão fazer é postergar”, analisa o jurista Clèmerson Clève.

No Senado dos EUA, um parlamentar pode discursar pelo tempo que quiser e isso resulta em uma prática comum chamada filisbuster. O advogado e cientista político Rafael Wowk explica que senadores pedem a palavra e ficam discursando sobre qualquer tema sem limite de tempo, com o objetivo de atrasar votações. Para encerrar o debate e prosseguir com a pauta, é preciso que seja uma feita uma votação com 60 votos a favor. Mas, atualmente, os democratas não têm nem maioria simples no Senado, que é composto por 100 membros – o partido tem apenas 47 representantes na casa.

O que Obama pode fazer?

Obama já afirmou que seu mandato vai até janeiro de 2017, o que seria tempo suficiente para escolher o novo membro da Corte. Nas outras duas oportunidades que teve de indicar justices, o presidente o fez em dois meses, com Sonia Sotomayor, em 2009; e em três meses, com Elena Kagan, em 2010. Mas o contexto político era outro e ele detinha maioria no Senado.

A saída agora seria indicar alguém não tão liberal, com ideias mais centro. Clève observa que nas listas de possíveis indicados não estão aparecendo acadêmicos renomados, mas juízes que já tiveram de passar pelo crivo do Senado – lá os juízes das cortes regionais também são escolhidos assim – e que demonstram seus posicionamentos nas decisões que vêm tomando em suas instâncias.

Wowk cita como exemplo o juiz Sri Srinivasan, do DC Circuit (segunda corte mais importante dos Estados Unidos). Ele foi indicado em 2013 e contou com apoio de todos os parlamentares democratas e republicanos que estavam no Senado à época e foi escolhido por 97 votos a 0. Hoje, seria bastante complicado para o oposicionistas justificarem o motivo para a recusa de um nome como o dele.