Reforma política e eleitoral são temas congresso “Desafios e Rumos da Democracia Brasileira”, promovido pela Unicuritiba entre os dias 27 e 28 de agosto. As palestras ocorrem nos períodos da manhã e da noite, trazendo cientistas políticos, operadores do direito e jornalistas para debater com a comunidade acadêmica e cidadãos interessados (ver programação abaixo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. Os interessados devem enviar nome completo e RG para npea@unicuritiba.edu.br.
Programação
Confira as atividades do congresso “Desafios e Rumos da Democracia Brasileira”
27/8
Fundamentos do Modelo Democrático
Horário: 8h20
Palestrante: Dra. Eneide Desiree Salgado – Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR.
Horário: 10h20
Palestrante: Dr. Emerson Cervi – Professor adjunto do Departamento de Ciência Política e Sociologia, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPR.
As estruturas jurídicas da democracia brasileira
Horário: 19 horas
Palestrante: Dr. Fernando Knoerr – Doutor e Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela UFPR.
Horário: 21 horas
Palestrante: Dr. Armando Antônio Sobreiro Neto – Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
28/8
A crise e os desafios da democracia representativa
Horário: 8h20
Palestrante: Rhodrigo Deda – Editor-executivo da Gazeta do Povo com formação em Direito e Jornalismo
Horário: 10h20
Palestrante: Dr. Auracyr Azevedo Moura Cordeiro – Professor da graduação e da Pós-Graduação do UNICURITIBA.
Ponderações sobre as propostas de reforma para política e o direito eleitoral
Horário: 19 horas
Debatedores: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Diogo Busse, Violeta Caldeira e Noyelle Neumann das Neves – Professores do UNICURITIBA.
Segundo o organizador do evento, o professor de Direito Eleitoral Roosevelt Arraes, a crise política e as dificuldades que passam a instituições são elementos que fazem necessário que a sociedade reflita sobre o atual modelo político eleitoral. “A crise política e de credibilidade nas instituições passa pelo modelo de representação, pela relação dos partidos com os cidadãos e pela maneira como as campanhas são financiadas”, afirma ele.
Arraes afirma que o objetivo é do congresso é apresentar o modelo político atual, debatê-lo e criticá-lo, para que se forme um maior consenso sobre o melhor tipo de reforma política-eleitoral que pretendemos para o pais.” “É urgente refletir sobre o modelo político-eleitoral atual, comparando-o com as várias ideias que a sociedade civil, as universidades e as instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário vem debatendo.” Confira a entrevista que Arraes concedeu à Gazeta do Povo:
Que avaliação o sr. faz da reforma política em trâmite?
A reforma não ataca pontos importantes, como o processo de escolha de candidatos pelos partidos e outros procedimentos necessários a uma abertura dos partidos para a sociedade. Também perde a oportunidade de valorizar processos de consulta e de decisão pública.
Como o senhor vê projetos como o que garante o financiamento privado de campanha estarem tramitando em regime de urgência?
O ponto mais crítico para os políticos é a forma de financiamento de campanha. Isto por conta dos efeitos da Lava Jato. A desconfiança nas instituições e com o sistema representativo não é novo. Mas, as revelações da Lava Jato colocaram o sistema de financiamento de campanha em evidência. Dessa forma, o Senado vem tentando dar uma resposta, ainda que parcial, para esta indignação social.
A reforma que tramita no Congresso foi discutida de forma satisfatória com a sociedade? Da forma como está será benéfica?
O Parlamento brasileiro não está habituado a discutir com a sociedade. Normalmente, alguns setores, que tem apoio social, vão até o Congresso e lá tentam fazer pressão. É o caso do Movimento “Eleições Limpas”, com participação de diversas entidades da sociedade civil. Mas, esta pressão não vem sendo suficiente e surtindo efeitos. Em suma, não há uma discussão efetiva, tampouco um esforço para esclarecer as pessoas comuns sobre o sistema político-eleitoral. Infelizmente, aqueles que já estão no jogo, parecem não querer que outros atores dele participem.
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