Pesquisadores e juristas debatem reforma política e eleitoral

Reforma política e eleitoral são temas congresso “Desafios e Rumos da Democracia Brasileira”, promovido pela Unicuritiba entre os dias 27 e 28 de agosto. As palestras ocorrem nos períodos da manhã e da noite, trazendo cientistas políticos, operadores do direito e jornalistas para debater com a comunidade acadêmica e cidadãos interessados (ver programação abaixo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. Os interessados devem enviar nome completo e RG para npea@unicuritiba.edu.br.

Segundo o organizador do evento, o professor de Direito Eleitoral Roosevelt Arraes, a crise política e as dificuldades que passam a instituições são elementos que fazem necessário que a sociedade reflita sobre o atual modelo político eleitoral. “A crise política e de credibilidade nas instituições passa pelo modelo de representação, pela relação dos partidos com os cidadãos e pela maneira como as campanhas são financiadas”, afirma ele.

Arraes afirma que o objetivo é do congresso é apresentar o modelo político atual, debatê-lo e criticá-lo, para que se forme um maior consenso sobre o melhor tipo de reforma política-eleitoral que pretendemos para o pais.” “É urgente refletir sobre o modelo político-eleitoral atual, comparando-o com as várias ideias que a sociedade civil, as universidades e as instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário vem debatendo.” Confira a entrevista que Arraes concedeu à Gazeta do Povo:

Que avaliação o sr. faz da reforma política em trâmite?

A reforma não ataca pontos importantes, como o processo de escolha de candidatos pelos partidos e outros procedimentos necessários a uma abertura dos partidos para a sociedade. Também perde a oportunidade de valorizar processos de consulta e de decisão pública.

Como o senhor vê projetos como o que garante o financiamento privado de campanha estarem tramitando em regime de urgência?

O ponto mais crítico para os políticos é a forma de financiamento de campanha. Isto por conta dos efeitos da Lava Jato. A desconfiança nas instituições e com o sistema representativo não é novo. Mas, as revelações da Lava Jato colocaram o sistema de financiamento de campanha em evidência. Dessa forma, o Senado vem tentando dar uma resposta, ainda que parcial, para esta indignação social.

A reforma que tramita no Congresso foi discutida de forma satisfatória com a sociedade? Da forma como está será benéfica?

O Parlamento brasileiro não está habituado a discutir com a sociedade. Normalmente, alguns setores, que tem apoio social, vão até o Congresso e lá tentam fazer pressão. É o caso do Movimento “Eleições Limpas”, com participação de diversas entidades da sociedade civil. Mas, esta pressão não vem sendo suficiente e surtindo efeitos. Em suma, não há uma discussão efetiva, tampouco um esforço para esclarecer as pessoas comuns sobre o sistema político-eleitoral. Infelizmente, aqueles que já estão no jogo, parecem não querer que outros atores dele participem.