Pistas jurídicas

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A maneira de Sérgio Moro conduzir a Operação Lava Jato desperta diferentes opiniões dependendo de que lado da banca estejam os envolvidos. Mas quem já acompanhou processos anteriores do juiz sabe que ele não está inventando a roda agora. O embasamento de Moro vem de outras operações que ele conduziu, a mais famosa delas é a do Banestado.

Gostem ou não, aqueles que querem (ou precisam) observar o estilo do juiz paranaense devem olhar tanto para as experiências práticas anteriores, quanto para teorias acadêmicas. O juiz, que é doutor em direito do Estado pela UFPR, usa em suas argumentações convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e que têm força de lei. Esse tipo de embasamento tem sido aceito pelas cortes superiores.

A despeito das disputas políticas, juridicamente, Moro traz teses arrojadas a ponto de até os advogados de réus da Lava Jato reconhecerem que ele tem expertise suficiente para conduzir o maior caso de corrupção do país levado ao Judiciário.

Vale lembrar que não só Moro, mas membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Paraná também têm experiência em outros casos de crimes de colarinho branco. Logicamente, a Lava Jato é um caso único, mas é possível tirar algumas pistas dos casos anteriores. Confira na reportagem de capa, como Moro e outros profissionais que atuam na Lava Jato podem seguir caminhos semelhantes aos de processos passados.

O entrevistado desta semana, por outro lado, o desembargador do TRF1 Néviton Guedes considera que há condenações demais no sistema eleitoral do brasileiro e que os eleitores deveriam pagar mais por suas decisões, com menos interferência do Ministério Público e do Judiciário.

Boa leitura!