Na última sexta-feira (3), a Defensoria Pública do Paraná abriu o edital para o concurso de defensor público, para o preenchimento de 13 vagas e mais cadastro de reserva. Embora ainda recente no Estado – este é apenas o terceiro concurso do órgão –, a carreira atrai muitos bacharéis em Direito, tanto quanto outras carreiras jurídicas conhecidas, como a de juiz e promotor. No último concurso, foram cerca de 8,5 mil inscritos (para 129 vagas) e, no primeiro, 15 mil (para 197 vagas).
O número alto é um indicativo do quanto ingressar na carreira requer uma preparação longa e cansativa. O defensor Daniel Alves Pereira, que atua na Defensoria Pública de Paranaguá, foi aprovado no último concurso, em 2015. Nomeado um ano depois, a realização de atuar na área que escolheu ainda no quarto ano da faculdade fez valer a rotina puxada de estudos.
Ele começou a preparação antes de se formar. Fez a matrícula em um cursinho preparatório específico para a carreira no Rio de Janeiro, local onde nasceu e estudou, durante um ano. Neste período, fazia estágio à tarde e graduação à noite. Depois que se formou, trabalhou um tempo como advogado para juntar dinheiro para, no futuro, dispor de um ano apenas para estudar. Nesse meio tempo prestou alguns concursos para defensor pelo país, para testar seu desempenho. Em alguns chegou perto da nota de corte, em outros ficou longe.
A rotina de estudos era intensa. “Meus colegas sempre perguntavam quantas horas por dia eu estudava. E a resposta era que não tinha tempo exato. Eu acordava, começava e ia até a hora que aguentasse, direto. Estudava no trânsito, na fila do banco, nos fins de semana”, conta. Depois de um ano só estudando, Daniel voltou a trabalhar, por 8 horas diárias. Mesmo assim, continuava estudando. Usava o tempo que levava para se locomover até o trabalho ( que no Rio de Janeiro era um total de quatro horas por dia).
Método
Quem é concurseiro gosta de saber quais os métodos de estudo de quem foi aprovado em concurso público. Daniel explica que depois que fez um ano de cursinho preparatório passou a estudar por conta, pelos livros que comprava. Ele olhava o edital, via o programa e pegava um livro específico para cada matéria.
Alguns assuntos são comuns para todos os concursos para defensoria do país. São as bases do Direito, como penal, processo penal, civil, processo civil e constitucional. Mas outros caem com mais ou menos ênfase dependendo do concurso. No caso da Defensoria do Paraná, Daniel diz que é fundamental dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também Sociologia e Filosofia do Direito. “Ninguém dá nada por estas últimas. Mas elas podem ser fatais para sua aprovação. No primeiro concurso que eu fiz aqui, o primeiro do Paraná, deixei de ser aprovado por 0,75 nessas disciplinas”, conta.
Outra dica é atentar para a prova oral, que é a terceira fase do concurso (a primeira é prova objetiva e a segunda, discursiva). Quem não se sentir preparado para falar diante de uma banca, deve buscar algum curso específico. “Eu fiz um curso no Rio de Janeiro que preparava só para a prova oral. Por conta disso fui muito bem nesta etapa”, diz o defensor.
Na prática
Quando colocou a mão na massa, as dificuldades apareceram. Com pouca estrutura física, recurso financeiro escasso e uma demanda enorme de pessoas precisando de assistência jurídica estatal, Daniel e seus outros dois colegas da sede de Paranaguá (a necessidade do local é de 15 defensores) já se viram tirando recurso do próprio bolso para ajudar no dia a dia de quem passa por lá. “Fizemos um rateio para comprar uma televisão para quem está na fila de espera não ficar olhando para as paredes. Também tivemos de comprar água na semana passada”, comenta.
As dificuldades diárias de um defensor público são reflexo, também, da criação recente do órgão no Paraná. Ele, ao lado das defensorias de Goiás e Santa Catarina, foi uma das últimas unidades a serem criadas no país, embora haja previsão constitucional desse serviço à população desde 1988.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto, explica que a instituição ainda é pequena perto dos outros órgãos jurídicos. O total de defensores públicos do país é apenas um terço da quantidade de juízes, e metade em relação à quantidade de promotores. “É muito baixa se considerarmos que a demanda pela assistência é de 170 milhões de brasileiros”.
Núcleos
Como regra geral, dentro das Defensorias Públicas há uma divisão por núcleo, como criminal, família e cível. Porém, quando o aprovado ingressa na carreira ele ocupa aquele onde há vaga disponível.
Dificuldade orçamentária
No Paraná, a Defensoria Pública enfrenta outro enorme desafio: lidar com um orçamento pequeno, muito aquém do necessário. Em 2016, o orçamento do órgão foi de R$ 51,5 milhões, mas o proposto inicialmente para dar conta da demanda era de R$ 140 milhões.