Suprema Corte diz que roubar por necessidade extrema não é crime

Roman Ostriakov, de 36 anos, não conseguia comprar nada para comer, então roubou o equivalente a pouco menos de US$ 5 em queijo e salame de um mercado em Gênova, na Itália, em 2011. Ele foi flagrado, preso, considerado culpado e condenado a pagar uma multa de 100 euros e a cumprir seis meses de prisão. A decisão foi mantida pela corte de apelação.

Nesta semana, porém, a sorte de Ostriakov mudou. A Suprema Corte da Itália proferiu uma sentença de repercussão geral determinando que roubo para sustento essencial em caso de necessidade extrema não é crime. A decisão se sobrepõe até ao argumento original da defesa de Ostriakov, de que ele teria cometido apenas uma tentativa de roubo, tendo em vista que não conseguiu sair da loja com a comida.

Em seu editorial, o jornal italiano La Stampa apoiou a decisão da corte, endossando a visão de que “o direito de sobreviver prevalece sobre a propriedade.” A decisão, que o jornal inglês Telegraph chamou de incomum, contrasta particularmente com o sistema judicial norte-americano no que diz respeito a crimes de necessidade.

Um caso clássico nos Estados Unidos é do californiano Michael Riggs, preso por roubar vitaminas de uma loja de conveniências da Califórnia. Perante a corte, ele alegou ter sido motivado pela fome e falta de moradia. Acabou recebendo uma pena de 25 anos de prisão e a Suprema Corte recusou-se, neste ano, a julgar o caso.

“É inacreditável que as cortes norte-americanas, ao julgar crimes de roubo cometidos por moradores de rua, não considerem o fato de que vivemos em uma sociedade em que há milhares de moradores de rua”, comentou o ex-promotor público Alec Karakatsanis.

A decisão da corte italiana, diz o especialista, é incomum porque reflete uma lógica moral que tem o poder de desafiar nossas convicções estruturais.

“Há algo fundamentalmente ameaçador à ordem econômica capitalista em uma decisão como essa – a ideia de que uma pessoa não é responsável por uma ação tomada em caso de necessidade econômica. O capitalismo se sustenta em criar necessidades econômicas em milhões de pessoas ao redor do mundo”, diz Karakatsanis.