Justiça Eleitoral amplia atendimento

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São Paulo - Os cartórios eleitorais do país ampliaram o período de atendimento ao público em duas horas. A mudança tem o objetivo de facilitar a vida do eleitor que precisa tirar ou transferir o domicílio de seu título. O prazo para realizar essas alterações termina em 5 de maio. A Justiça Eleitoral também estará de plantão no próximo fim de semana – inclusive no feriado de 1.º de maio – para atender aos eleitores.

Para agilizar o atendimento, o eleitor pode solicitar pela internet requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. Para isso, basta acessar o site do Tribunal Superior Elei­­­toral e fazer o pedido.

Após fazer a solicitação no site, o eleitor deve comparecer, munido da documentação exigida na inscrição on-line, às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral para concluir os serviços pedidos e receber o título. Mas o prazo para solicitar essas mudanças por meio da internet acaba no dia 30 de abril, próxima sexta-feira.

Após essa data, as solicitações poderão ser feitas somente de forma presencial no cartório eleitoral mais próximo, até 5 de maio. Este também é o último dia para que o eleitor portador de necessidades especiais faça a solicitação de transferência para seção eleitoral especial.

O TSE informa que o protocolo emitido pelo Título Net, como é chamado o sistema, não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação. O serviço, lançada pela Justiça Eleitoral em julho de 2009, tem como objetivo modernizar e facilitar o acesso aos serviços, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Obrigatório

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. Quem completar 16 anos até 3 de outubro poderá votar nas eleições deste ano – que elegerão presidente, governadores, deputados estaduais, federais, distritais e senadores.