Justiça Eleitoral barra a candidatura de Carlos Moraes à prefeitura

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A Justiça Eleitoral indeferiu, na quinta-feira, a candidatura do jornalista e apresentador de televisão Carlos Moraes (PRTB) à prefeitura de Curitiba. Com isso, a corrida eleitoral na capital paranaense terá sete candidatos a prefeito, já que os demais candidatos foram confirmados. Moraes pode recorrer da decisão.

O juiz eleitoral Marcelo Wallbach Silva considerou que a candidatura de Moraes não foi submetida e aprovada pelo diretório nacional do partido, conforme determina a legislação eleitoral. O magistrado avaliou que o registro da candidatura é "natimorto", já que contraria as próprias regras da legenda pela qual o candidato pretendia disputar as eleições.

O juiz também avaliou que Moraes "incorreu em dupla filiação partidária" e que ambas foram declaradas nulas por decisão da 3.ª Zona Eleitoral de Curitiba. O pedido de impugnação da candidatura de Moraes havia sido apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Leganda rachada

Carlos Moraes disse à reportagem da Gazeta do Povo que iria se reunir com os advogados para analisar a medida e decidir se iria recorrer. "Eu vou ser bem sincero, dentro da jurisprudência, eu acho que tenho direito a disputar as eleições. Mas, se eu perceber que não tenho chance de ganhar o recurso, eu devo desistir", disse.

Apesar de sereno quanto à decisão da Justiça, Moraes demonstrou ressentimento com o PRTB. Disse que a legenda está rachada, o que contribuiu para a impugnação de sua candidatura. "Esses caras [um dos segmentos do partido] queriam me vender para outras candidaturas. Ficam mordendo dinheiro sem me consultar. É uma política rasteira", disse.

O presidente do diretório estadual do PRTB, Nivaldo Ramos, disse que a decisão do diretório nacional do partido foi baseada em critérios técnicos, porque a legenda previa que não havia condições de Moraes disputar as eleições, diante da dupla filiação. Ramos também negou a suposta "venda" da legenda. "Não é o procedimento do partido esse tipo de negociação financeira, tanto que não estamos na coligação de ninguém. O partido passa por um momento de depuração. O Carlos Moraes é um cara do bem, mas não tinha condições de se candidatar", afirmou.

Sete candidatos

Os outros sete candidatos à prefeitura de Curitiba tiveram suas candidaturas confirmadas pela Justiça Eleitoral. Com isso, irão disputar o Executivo municipal os candidatos Alzimara Bacellar (PPL), Avanilson Araújo (PSTU), Bruno Meirinho (PSol), Gustavo Fruet (PDT), Luciano Ducci (PSB), Rafael Greca (PMDB) e Ratinho Júnior (PSC).

Presidente do PT de Curitiba é obrigada a tirar cavaletes de ruas

Isadora Camargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) determinou que a presidente do PT em Curitiba, Roseli Isidoro, retirasse alguns cavaletes com propaganda eleitoral por estarem em áreas vedadas pela legislação eleitoral. Roseli, ex-vereadora, é candidata à Câmara Municipal.

O material estava em canteiros centrais nas avenidas Silva Jardim e Visconde de Guarapuava e nas ruas Nicolau Maeder e Prefeito Osmar Sabbag. Roseli falou à Gazeta do Povo que foi notificada e que sua coordenação de campanha já retirou os cavaletes dos locais irregulares.

A coordenadora do curso de Direito Eleitoral da Unicuritiba, Mariane Shiohara, diz que deve se ter cuidado com qualquer tipo de propaganda por existir uma resolução específica para eleições. "Na questão do cavalete, não podem estar fixos e nem passar a noite inteira na rua, sem ser retirado. Uma situação que vem ocorrendo em Curitiba é que alguns desses materiais estão fixados em praças, jardins e rotatórias, o que não é permitido", diz Mariane. "Já nas calçadas, a veiculação de propaganda, independente do material, pode ser feita, desde que não atrapalhe o fluxo de pessoas, mesmo aqueles que hasteiam bandeiras."

As propagandas eleitorais são proibidas, independente da natureza, em lugares que dependam da permissão do poder público, postes de iluminação, sinaleiros, além de árvores, jardins, muros e cercas, mesmo que não causem dano nesses locais.