O juiz federal Sérgio Moro suspendeu o processo contra dois réus da Lava Jato que atuavam no núcleo do doleiro Raul Henrique Srour. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a proposta de suspensão condicional aos réus Rafael Henrique Srour e Rodrigo Henrique Srour em uma audiência na Justiça Federal de Curitiba, na última sexta-feira.
Sérgio Moro marca interrogatórios da 7ª fase da Lava Jato
Ações penais contra os executivos envolvidos no escândalo começam a chegar ao final
- Kelli Kadanus
O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 28 de abril os primeiros interrogatórios das denúncias contra os executivos envolvidos na Lava Jato. Serão ouvidos pela Justiça Federal o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o empresário Waldomiro Oliveira. No dia 29 de abril será a vez do interrogatório do doleiro Alberto Youssef.
Youssef e Costa não poderão ficar em silêncio perante o juiz porque firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), sendo assim terão que responder a todas as perguntas.
Os réus do processo relacionado às empresas Camargo Corrêa e UTC serão os primeiros executivos a serem interrogados. Serão ouvidos no dia 4 de maio os empresários Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, João Ricardo Auler, Márcio Andrade Bonilho, Ricardo Ribeiro Pessoa, e os funcionários de Youssef Jayme Alves de Oliveira Filho e Adarico Negromonte Filho.
O interrogatório dos demais réus do processo relacionado à empresa Engevix está marcado para o dia 6 de maio. Serão ouvidos o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, e os executivos Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.
No dia 8 de maio será a vez dos réus na ação penal referente à empresa OAS. Serão interrogados José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.
Os réus do processo referente à Mendes Junior serão interrogados na Justiça Federal de Curitiba no dia 11 de maio. Serão ouvidos Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes, Alberto Elísio Vilaça Gomes e José Humberto Cruvinel Resende, Ricardo Ribeiro Pessoa, Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, Enivaldo Quadrado, Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, Mario Lúcio de Oliveira, João de Teive e Argollo, e Sandra Raphael Guimarães.
Depois dos interrogatórios, as ações penais começam a chegar ao fim. O prazo para alegações finais do MPF e das defesas será aberto logo após as oitivas e as sentenças devem sair em seguida.
Entre as condições impostas pelo MPF e aceitas pelos réus estão a renúncia de R$ 300 mil bloqueados em nome de Rodrigo Srour como prestação pecuniária em favor de entidades públicas ou beneficentes; perda de sete relógios apreendidos que pertenciam a Rafael Srour; e alienação dos veículos apreendidos.
Os dois réus também deverão comparecer bimestralmente na Justiça Federal de São Paulo por dois anos. De acordo com o acordo, o MPF não vai mais apresentar denúncias contra Rafael e Rodrigo Srour em relação à Lava Jato.
Novos acordos
O MPF deve pedir nos próximos dias a suspensão do processo contra Valmir França e Maria Cardena, que também faziam parte do núcleo do doleiro Raul Henrique Srour. As defesas dos dois réus devem apresentar nos próximos dias declarações de imposto de renda dos dois para que o MPF avalie a proposta de suspensão condicional do processo.
Entenda o caso
Nessa ação penal são réus, Raul Henrique Srour, Rodrigo Henrique Srour, Rafael Henrique Srour, Valmir José de França, Maria Lúcia Ramires Cardena e Maria Josilene da Costa. O grupo é acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Raul trabalha com lavagem de dinheiro desde a década de 1990 e já chegou a ser condenado na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
O grupo utilizava as empresas Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, KLT Agência de Viagens Ltda, CRG Serviços, Assessoria de Crédito e Cobranças Ltda e Mascaranhas Materiais de Construção Ltda para fazer operações fraudulentas de câmbio.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou, por exemplo, uma movimentação de crédito de R$ 275.244.612,00 na empresa Districash entre janeiro e agosto de 2013. No mesmo período, a movimentação em débitos foi de R$ 274.530.473,00. Segundo o Coaf, as movimentações não são compatíveis com o faturamento anual declarado pela empresa, de R$ 6.489.882,52. O mesmo aconteceu na empresa KLT, que entre junho e julho de 2013 movimentou R$ 2,9 milhões, enquanto o faturamento anual declarado foi de R$ 693 mil, segundo o Coaf.
De acordo com a denúncia, Rafael Srour atuava diretamente nas operações cambiais ilícitas e era responsável por obter contas bancárias e utilizá-las para movimentações ilegais. Já Rodrigo Srour é apontado pelo MPF como procurador da Districash. Ele cuidava da parte administrativo-burocrática da empresa.
Maria Cardena, de acordo com o MPF era o braço direito do doleiro Raul Srour – líder do núcleo. Já Valmir França é apontado pelo MPF como o responsável pelo recolhimento, transporte, depósito e saque de valores em espécie das contas da Districash e Mascaranhas, além das contas em seu próprio nome. Também atuava na obtenção, controle e guarda das listas contendo nomes de terceiros que eram utilizadas pela organização.
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