Entenda o caso
O suposto caixa 2 ocorreu em 2008, na eleição para a prefeitura de Curitiba. Saiba mais:
Racha no PRTB
Em junho de 2008, durante a campanha eleitoral, o pequeno PRTB rachou. Oficialmente, o partido apoiava Fabio Camargo, do PTB, para a prefeitura de Curitiba. Mas uma ala lança candidatura própria.
Desistência em massa
A ala dissidente do PRTB abandona a campanha de Fabio Camargo em julho. Dos candidatos a verador pelo partido, 23 desistem e passam a apoiar a candidatura à reeleição de Beto Richa (PSDB), que tem Luciano Ducci (PSB) como vice na chapa.
Eleitos
Em outubro, Richa e Ducci são eleitos. O grupo dissidente do PRTB emplaca Manassés de Oliveira como secretário municipal de Assuntos Metropolitanos.
Denúncia
Em junho de 2009, a Gazeta do Povo publica reportagem mostrando que dissidentes do PRTB receberam dinheiro dentro do Comitê Lealdade, formado para apoiar a eleição de Richa. O prefeito demite Manassés e mais dois funcionários do grupo ao ser informado pela reportagem de que eles apareciam em um vídeo recebendo o dinheiro de Alexandre Gardolinski, chefe do comitê.
Na Justiça
Cinco partidos de oposição entram com ação judicial pedindo a cassação de Richa em 26 de junho de 2009. A alegação é de que os gastos do Comitê Lealdade não foram incluídos na contabilidade entregue pela campanha de Beto à Justiça Eleitoral, o que configuraria caixa 2.
Renúncia
Richa renuncia à prefeitura de Curitiba em abril de 2010 para disputar o governo do estado. Como a punição para o possível caixa 2 era a perda do cargo, a Justiça entende que Richa não faz mais parte da ação. Ducci passa a ser o prefeito e continua no processo.
Decisão
Depois de a defesa de Ducci ter ido ao Tribunal Superior Eleitoral e parado o processo por meses, o caso volta ao primeiro grau. Ontem, o juiz Marcelo Wallbach Silva, da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, decidiu pela absolvição de Ducci. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
A Justiça Eleitoral do Paraná considerou ontem que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), não teve qualquer envolvimento com a suposta prática de caixa 2 na campanha eleitoral de 2008 envolvendo o Comitê Lealdade, formado por dissidentes do PRTB. Na época, Ducci era candidato a vice na chapa do então prefeito Beto Richa (PSDB), que concorria à reeleição e que foi apoiado pelo comitê.
O juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, Marcelo Wallbach Silva, julgou improcedente o processo movido pelo próprio PRTB e também pelo PT, PMDB, PCdoB e PSC. Os partidos pediam a cassação do mandato e dos direitos políticos de Ducci. Cabe recurso da decisão de primeira instância ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O governador Beto Richa (PSDB), que era candidato à reeleição em 2008, já havia sido retirado do processo em 2010, quando deixou o cargo de prefeito para concorrer ao Palácio Iguaçu. Na ocasião, a Justiça entendeu que, como ele não era mais prefeito, houve perda do objeto do processo.
Investigação prossegue
Apesar da decisão de ontem, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) continuam a investigar suposto caso de caixa 2 na campanha de 2008. O juiz eleitoral Wallbach Silva afirma, no despacho, que há fortes indícios da prática que consiste em não contabilizar recursos financeiros na prestação de contas do candidato, configurando crime eleitoral.
"Não se pode olvidar [esquecer], evidentemente, que há nos autos indícios veementes de que houve distribuição de recursos não declarados a ex-candidatos, o que deve ser objeto de investigação e apenamento, desde que comprovado."
Os ex-candidatos a que se refere o juiz são os dissidentes do PRTB, que deixaram de concorrer ao cargo de vereador para apoiar a campanha de Richa por meio do Comitê Lealdade. O PRTB, naquela eleição, estava formalmente coligado ao PTB do então candidato à prefeitura Fabio Camargo.
Em 2009, reportagens da Gazeta do Povo e do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, mostraram vídeos de 23 dissidentes do PRTB recebendo cada um, na sede do Comitê Lealdade, até R$ 1,6 mil das mãos de Alexandre Gardolinski, que era presidente do comitê. As imagens foram feitas pelo ex-servidor da prefeitura de Curitiba Rodrigo Oriente, que integrava do comitê.
Como o dinheiro, supostamente usado para financiar despesas eleitorais, não apareceu na prestação de contas da eleição, levantou-se a suspeita de caixa 2.
Mas o juiz eleitoral Wallbach Silva entendeu que nenhuma das provas juntadas no processo apontaram qualquer envolvimento de Ducci. Todos os depoimentos prestados, cita o juiz na sentença, indicaram para o fato de que em nenhum momento Ducci esteve no Comitê Lealdade ou teve contato com qualquer dos envolvidos.
A Gazeta do Povo tentou falar ontem com Luciano Ducci sobre a decisão judicial. Mas a assessoria de imprensa do prefeito afirmou que ele não iria se manifestar.
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