Já chega a 19 o número de presos por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos que foram liberados por decisão da Justiça desde sexta-feira (18), um dia após a deflagração da Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). O último a ser beneficiado foi o empresário José Edson Vasconcelos Fontenelle. Ele conseguiu um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), concedido pelo ministro Gilmar Mendes. Com isso, o número de envolvidos que continuam presos cairá para 29, assim que o empresário for liberado para PF. Isso ocorrerá quando a PF receber o alvará de soltura enviado pelo STF.
Nesta terça-feira (22), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon revogou a prisão de cinco pessoas. O secretário de Infra-Estrutura de Alagoas, Adeilson Teixeira, o subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas, Denisson de Luna Tenório, o representante do governo de Alagoas em Brasília, Enéas de Alencastro Neto, o diretor de obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas, José Vieira Crispim, o diretor do Departamento de Trânsito (Detran) de Alagoas e ex-secretário de Infra-Estrutura do estado, Márcio Fidelson Menezes, foram liberados logo após prestar depoimento à ministra.
Segundo o STJ, o chefe de gabinete da secretaria de Agricultura do Distrito Federal na gestão do deputado distrital Pedro Passos Junior (PMDB-DF), Adão Birajara Amador Farias, também foi solto nesta terça-feira. Ele foi preso em flagrante pela PF na noite dessa segunda (21) por determinação da ministra Eliana Calmon porque estaria destruindo provas em sua residência, localizada em uma região nobre da capital Federal. Na casa do ex-assessor de Passos, a PF apreendeu também uma arma sem registro. Por isso, ele terá de responder na Justiça também por posse ilegal de arma. Farias foi liberado após pagar fiança.
Outros liberados
Na segunda-feira, a ministra Eliana Calmon mandou soltar sete suspeitos. João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, o ex-assessor do governo do Maranhão Geraldo Magela Fernandes da Rocha, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Sinop (MT) Jair Pessine e o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão, tiveram as prisões preventivas revogadas. Eles foram liberados logo após prestar depoimento.
O servidor do Ministério do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho, o superintendente de Produtos e Repasses da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávio José Pin, e o servidor de Camaçari (BA) Zaqueu de Oliveira Filho também foram soltos logo após serem ouvidos.
Já o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Conceição de Oliveira, o ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão e o secretário de Infra-Estrutura do Maranhão, Ney Barros Belo, ganharam o direito à liberdade provisória por decisão do STJ na sexta-feira. E tiveram as prisões preventivas revogadas pela ministra nesta segunda. Eles também prestaram depoimento.
Todos vão responder ao processo em liberdade. Segundo o STJ, a ministra Eliana Calmon revogou as prisões porque entendeu que não havia mais risco de prejuízo às investigações, já que todas as buscas e apreensões foram efetuadas e também porque os suspeitos já prestaram depoimento.
No domingo (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e ao presidente do Banco de Brasília (BRB) e consultor financeiro do Maranhão, Roberto Figueiredo Guimarães.
Beneficiado com um habeas-corpus preventivo, o ex-procurador do Maranhão, Ulisses Martins de Souza, não chegou a ser preso.
- PF prepara 2ª fase da operação