Justiça libera recursos de Daniel Dantas bloqueados na Operação Satiagraha

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A Justiça Federal de São Paulo liberou os recursos que estavam bloqueados como garantia na operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nos negócios do banqueiro Daniel Dantas em 2008.

A operação já havia sido totalmente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas era preciso aguardar o prazo recursal na Justiça antes de efetivar o desbloqueio.

Publicada no final de junho, a decisão não menciona o montante, depositado em bancos no exterior, que será devolvido aos fundos do Opportunity, empresa de Dantas e Dório Ferman. Procurada, a assessoria de imprensa do Opportunity também não informou o valor total dos recursos desbloqueados.

O primeiro bloqueio aos recursos de Dantas ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso, ordenou o sequestro das aplicações de cinco cotistas. Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milhões bloqueados, o banqueiro foi atingido por uma nova decisão judicial que ampliou o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal o uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações da operação.

As provas foram anuladas e o delegado federal Protógenes Queiroz, que prendeu Dantas, foi afastado. O juiz De Sanctis foi transferido. Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas corpus a Dantas.

Outro lado

Em nota, o Opportunity fez uma longa exposição sobre o caso, concluindo que o banco e seus executivos foram “vítimas das operações Chacal e Satiagraha. As ilegalidades verificadas não foram fruto do acaso mas produto de mobilização indevida do aparato estatal acionado por concorrentes do Opportunity”.

“Deflagradas, atingiram o objetivo: a tomada das empresas de telecomunicações dos fundos geridos pelo Opportunity - que eram líderes em suas áreas de atuação e sólidas financeiramente”, conclui o texto.