Juízes de sete varas do Fórum Lafayete de Belo Horizonte autorizaram a libertação de 26 presos de delegacias da capital e de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada deste sábado. O argumento usado pelos magistrados é o fim do prazo para a conclusão dos processos. Os 26 detentos foram presos em flagrante e são acusados de tráficos de drogas, tentativa de homicídio e porte ilegal de armas.
Em menos de um mês, essa foi a terceira vez que detentos que estavam em delegacias foram libertados na Grande BH. Em novembro, o juiz Livingsthon Machado, da Vara de Execuções Penais de Contagem, autorizou a liberação de 16 internos do 1º distrito da cidade e de 36 do 2º distrito. Nessa ocasião, o magistrado alegou a superlotação das cadeias. Ele acabou sendo afastado do cargo pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas. O afastamento foi baseado no relatório de uma sindicância apresentada pelo corregedoria de Justiça.
Nesta madrugada, os alvarás de soltura se referiam ao vencimento do prazo legal para que os presos fossem julgados, que é de 101 dias. Na 7ª Seccional de Venda Nova, em Belo Horizonte, de onde saíram alguns dos libertados, 368 presos estão na carceragem, que tem capacidade para 60 em 12 celas.
Os detentos tiveram que assinar um termo de compromisso que determina que eles compareçam às convocações eventualmente feitas pela Justiça, que não freqüentem bares, boates, casa de jogos e que estejam em casa a partir das 22h. Agora, eles vão responde ao processo em liberdade.