Justiça liberta Rainha no Pontal

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A juíza de Mirante do Paranapanema, Adriana Nolasco da Silva, concedeu nesta quinta-feira liberdade provisória para o principal líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo, José Rainha Júnior. A juíza impôs, como condição para libertar Rainha, uma trégua nas invasões de fazendas na região até o próximo dia 21, data para a qual estámarcada reunião de negociação entre representantes doMinistério Público Estadual (MPE), do MST, da prefeitura e de outros setores ligados à reforma agrária.

Rainha foi preso no dia 6, em Mirante do Paranapanema, por ordem da mesma juíza. Foi levado para a cadeia de Presidente Venceslau, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá e para o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, onde estava desde o dia 8.

Rainha e outros quatro líderes do MST no Pontal tiveram prisão preventiva decretada na semana passada pela juíza Adriana Nolasco da Silva. Permaneceram foragidos, até ontem, Márcio Barreto, Paulo Albuquerque, Edna Torrioni e Manuel MessiasDuda.

A prisão preventiva dos sem-terra foi pedida pelo promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki. Os líderes são investigados pela acusação de participar da invasão da fazenda Santa Cruz, em junho deste ano. Na ocasião, os sem-terra teriam disparado armas de fogo e matado dois bois a tiros. Eles são acusados de depredação, disparo de arma de fogo, furto e incêndio de pastagem. O MST negou que os líderes tenham participado da invasão.

Nesta quarta-feira, o promotor Marcos Akira Mizusaki reuniu em Mirante representantes do MST e da prefeitura para discutiruma trégua nas invasões até abril de 2006, solicitada pelo MPE. A trégua até o dia 21 de setembro, no entanto, foi uma contraproposta do MST, desde que revogada a prisão de Rainha e dos outros quatro líderes. No início do mês, Rainha havia anunciado um "Setembro Vermelho" no Pontal, prometendo uma série de invasões de fazendas e bloqueios de órgãos públicos e agências bancárias na região no decorrer do mês.